13/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 12/09/2025
12/09/2025 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA em 10/09/2025
04/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
03/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
03/09/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/09/2025 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 12:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 12:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
27/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
27/08/2025 18:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
18/07/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/07/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8930c60 proferido nos autos.

DESPACHO Anote-se e observe o patrocínio dos reclamados, infomado no idf3bfcdc.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca das impugnações ao IDPJ.

Prazo de 05 dias. NOVA IGUACU/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
09/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
09/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANCLER MIRANDA COSTA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de HILTON SOMMA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO DE ALMEIDA FILHO em 08/07/2025
07/07/2025 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/07/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SANCLER MIRANDA COSTA
28/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) HILTON SOMMA
28/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE ALMEIDA FILHO
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA em 07/05/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2b21b5 proferido nos autos.

DESPACHO Em relação ao pedido de instauração de IDPJ, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de empresa em processo de falência ou recuperação judicial, pois se considera que os bens dos sócios não foram arrecadados no juízo universal.

Outrossim, o entendimento majoritário da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (SEDI-2), deste egrégio TRT, mencionado no julgamento do MS nº 0101350-86.2017.5.01.0000, efetuado pela própria SEDI-2 (DEJT de 18/8/2018), “é no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica é possível mesmo quando a empresa está submetida ao regime recuperação judicial, por considerar que a execução busca precipuamente o interesse do exequente em receber o que lhe é devido, além de não prejudicar a recuperação econômica da empresa recuperanda”.

Ao aplicar tal entendimento a SEDI-2 concluiu que pela inexistência de direito líquido e certo dos sócios que impeça o redirecionamento da execução em seu desfavor.

Pois bem.

Recentemente, foi instaurado IDPJ em face da ré, HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA., nos autos dos processos nº 0100214-94.2022.5.01.0221 e 0101452-56.2019.5.01.0221.

Verificou-se que, segundo os documentos de ID. 87673da, ID. 7e99e55 e ID. c53823e, dos autos do Processo nº 0100214-94.2022.5.01.0221, os atuais sócios da ré são: JOÃO DE ALMEIDA FILHO, HILTON SOMMA e SANCLER MIRANDA COSTA.

A cópia do relatório da JUCERJA anexada às fls. 404/406 indicam as pessoas acima mencionadas integram os quadros da ré.

Considerando o princípio da segurança jurídica e a necessidade de evitar entendimentos antagônicos para fatos idênticos, entendo que o presente caso deve ter o mesmo desfecho dos casos acima mencionados, assegurando a uniformidade das decisões baseadas em feitos já apurados em situações semelhantes.

Tal medida visa preservar a razoabilidade e evitar contradições, observando as exceções pertinentes ao caso concreto.

Pelo exposto e considerando o disposto no art. 855-A da CLT; art. 28 da Lei nº 8.078/1990; arts. 133 e 795, caput, do CPC/2015; art. 6º da IN/TST nº 39/2016 e do Provimento nº 3/2007, da Corregedoria deste Regional, (1) decido instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos seguintes termos: Inicialmente, (2) deverá a Secretaria da Vara efetuar a inclusão no polo passivo dos dados do(s) sócio(s) abaixo, inicialmente como interessados.

Espólio de JOÃO DE ALMEIDA FILHO (CPF nº *15.***.*86-04) representado pela inventariante (filha) KARINE ALVIM DE ALMEIDA, residente à Rua David Perez, 155, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22793-230;Espólio de HILTON SOMMA (CPF nº *16.***.*81-53), representado pela inventariante (filha) THAIS BOUÇAS SOMMA, residente à Rua Barão da Torre 390/401, Apt. 401, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22411-000; e demais herdeiros elencados pelo exequente: HELAINE BOUÇAS SOMMA, HELAINE BOUÇAS SOMMA, HILTON SOMMA JUNIOR e DANIELLA ZAFANELLA SAVIOLI SOMMA à fl. 381;SANCLER MIRANDA COSTA (CPF nº *85.***.*38-48), residente à Rua Bauhíneas, 150, Apt. 1001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.776-090. (3) O processo ficará suspenso para a instrução do incidente. (4) Citem-se por via postal os sócios supramencionados, para se manifestarem nos termos do art. 135 do CPC/2015.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
24/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
24/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
24/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
24/04/2025 14:34

Encerrada a conclusão
15/03/2025 09:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/02/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
27/02/2025 16:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2025 16:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
14/02/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2025 15:39

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA em 06/02/2025
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
21/08/2024 11:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/08/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
12/08/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA em 03/07/2024
20/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
17/06/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
17/06/2024 08:49

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
07/06/2024 22:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/06/2024 22:25

Iniciada a execução
22/05/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
21/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
10/05/2024 02:42

Decorrido o prazo de RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA em 09/05/2024
09/05/2024 21:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
30/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
30/04/2024 15:07

Homologada a liquidação
30/04/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/04/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/04/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 00:38

Juntada a petição de Impugnação
23/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA em 22/03/2024
14/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
13/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/03/2024 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/03/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:20

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
04/02/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2024 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
26/01/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
26/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/01/2024 14:03

Iniciada a liquidação
26/01/2024 14:03

Transitado em julgado em 11/12/2023
12/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 11/12/2023
12/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA em 11/12/2023
28/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
27/11/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
27/11/2023 14:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
06/11/2023 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/10/2023 20:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 06/10/2023
29/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
28/09/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
19/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 18/09/2023
11/09/2023 07:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
04/09/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
04/09/2023 09:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
04/09/2023 09:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
04/09/2023 09:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
28/07/2023 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/07/2023 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/07/2023 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/07/2023 10:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/07/2023 09:35

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
30/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
30/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
30/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
01/02/2023 11:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/07/2023 10:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/02/2023 08:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/01/2023 14:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/01/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2022 23:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao a replica do Reclamante)
23/08/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação defesa e documentos)
11/08/2022 09:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2023 14:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/08/2022 16:37

Audiência una por videoconferência realizada (09/08/2022 10:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/08/2022 07:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/08/2022 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/06/2022 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pedido de habilitação)
31/05/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
14/04/2022 21:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Concordância de Processo Digital)
14/04/2022 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALAN FELICIANO DA SILVA
06/04/2022 11:49

Expedido(a) notificação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
01/04/2022 18:47

Audiência una por videoconferência designada (09/08/2022 10:00 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/03/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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