16/06/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/06/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENATA NASCIMENTO MADEIRA em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENAN NASCIMENTO MADEIRA em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 20/05/2025
07/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101293-70.2017.5.01.0064 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, RENAN NASCIMENTO MADEIRA, RENATA NASCIMENTO MADEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar o vício verificado e, conferindo efeito modificativo ao julgado, julgar parcialmente procedente o agravo de petição para afastar a imediata expedição de precatório/RPV e determinar que, após o trânsito em julgado do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o Estado do Rio de Janeiro seja intimado para, querendo, impugnar a execução, na forma do art. 535, do CPC, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
06/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATA NASCIMENTO MADEIRA
06/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RENAN NASCIMENTO MADEIRA
06/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
06/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 14:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
24/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
03/04/2025 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENATA NASCIMENTO MADEIRA em 14/03/2025
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENAN NASCIMENTO MADEIRA em 14/03/2025
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 14/03/2025
06/03/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATA NASCIMENTO MADEIRA
01/03/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) RENAN NASCIMENTO MADEIRA
01/03/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
01/03/2025 08:04

Proferida decisão
28/02/2025 17:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
28/02/2025 17:55

Encerrada a conclusão
18/12/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/12/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENATA NASCIMENTO MADEIRA em 14/11/2024
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENAN NASCIMENTO MADEIRA em 14/11/2024
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 14/11/2024
01/11/2024 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - ERJ)
30/10/2024 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATA NASCIMENTO MADEIRA
29/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) RENAN NASCIMENTO MADEIRA
29/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
29/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 13:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
16/10/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
16/10/2024 09:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
10/08/2024 22:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
25/04/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/04/2024 12:05

Proferida decisão
14/04/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/04/2024 11:34

Distribuído por dependência
29/11/2022 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 25/11/2022
26/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de RENATA NASCIMENTO MADEIRA em 25/11/2022
26/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de RENAN NASCIMENTO MADEIRA em 25/11/2022
11/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2022
11/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2022
11/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2022
11/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
10/11/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATA NASCIMENTO MADEIRA
10/11/2022 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RENAN NASCIMENTO MADEIRA
28/10/2022 13:26

Conhecido o recurso de RENAN NASCIMENTO MADEIRA - CPF: *09.***.*21-50 e provido
14/10/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/10/2022
13/10/2022 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:42

Incluído em pauta o processo para 26/10/2022 13:00 Presencial 13h ()
03/10/2022 23:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2022 19:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/05/2022 10:22

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
14/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 13/05/2022
14/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de RENATA NASCIMENTO MADEIRA em 13/05/2022
03/05/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2022
03/05/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2022
03/05/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATA NASCIMENTO MADEIRA
02/05/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
29/04/2022 07:39

Conhecido o recurso de RENATA NASCIMENTO MADEIRA - CPF: *28.***.*99-44 e provido
29/04/2022 07:39

Conhecido o recurso de RENAN NASCIMENTO MADEIRA - CPF: *09.***.*21-50 e provido
05/04/2022 09:22

Incluído em pauta o processo para 20/04/2022 09:00 EmMesaQ9h ()
30/03/2022 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2022 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
10/11/2021 16:04

Distribuído por dependência
28/07/2020 15:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 10/07/2020
30/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 19:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
17/04/2020 19:55

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00
17/04/2020 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
17/04/2020 14:47

Encerrada a conclusão
17/04/2020 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 22/11/2019
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ MADEIRA em 22/11/2019
21/11/2019 23:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
21/11/2019 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de procuração)
08/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/11/2019
08/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 12:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00
18/10/2019 11:39

Incluído o processo em pauta (30/10/2019, 09:00:00, EM MESA QM9h)
09/10/2019 14:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2019 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
18/09/2019 06:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ MADEIRA em 17/09/2019
11/09/2019 21:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 10/09/2019
10/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2019 10:45

Proferida decisão
05/09/2019 16:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
05/09/2019 03:32

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ MADEIRA em 04/09/2019
05/09/2019 03:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 04/09/2019
29/08/2019 19:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/08/2019 12:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
23/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/08/2019
23/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 14:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00
09/08/2019 13:22

Incluído o processo em pauta (14/08/2019, 09:00:00, ADIADOS QM9h)
09/08/2019 10:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/07/2019 11:30

Incluído o processo em pauta (07/08/2019, 09:00:00, EM MESA QM9h)
16/07/2019 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2019 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
15/07/2019 09:04

Retirado de pauta o processo
27/06/2019 09:50

Incluído o processo em pauta (10/07/2019, 09:00:00, EM MESA QM9h)
18/06/2019 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2019 19:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
03/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 02/05/2019 23:59:59
03/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ MADEIRA em 02/05/2019 23:59:59
17/04/2019 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/04/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/04/2019
12/04/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2019 15:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 e não provido
21/03/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2019
20/03/2019 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 12:14

Incluído o processo em pauta (03/04/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
11/03/2019 16:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2019 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
29/11/2018 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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