20/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 19/05/2025
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALERIA ABELIN PEREIRA em 19/05/2025
06/05/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100526-43.2018.5.01.0243 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: VALERIA ABELIN PEREIRA AGRAVADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir gratuidade de justiça, devendo ser observada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios, com o consequente cancelamento da ordem de penhora dos proventos de aposentadoria da agravante, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA ABELIN PEREIRA
05/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
05/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA ABELIN PEREIRA
25/04/2025 10:45

Conhecido o recurso de VALERIA ABELIN PEREIRA - CPF: *84.***.*44-91 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
17/03/2025 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 06:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/09/2024 12:11

Distribuído por dependência
07/10/2022 02:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/10/2022 22:43

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2021 18:39

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 29/04/2021
30/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de VALERIA ABELIN PEREIRA em 29/04/2021
27/04/2021 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CEG)
17/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
16/04/2021 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA ABELIN PEREIRA
05/04/2021 09:59

Juntada a petição de Manifestação (NOVO ENDEREÇO)
22/03/2021 16:50

Admitido o Recurso de Revista de VALERIA ABELIN PEREIRA
22/03/2021 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
16/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 15/09/2020
16/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de VALERIA ABELIN PEREIRA em 15/09/2020
14/09/2020 12:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
02/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2020
02/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2020
02/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
01/09/2020 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA ABELIN PEREIRA
24/08/2020 13:27

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e provido
24/08/2020 13:27

Conhecido o recurso de VALERIA ABELIN PEREIRA - CPF: *84.***.*44-91 e não provido
03/08/2020 14:52

Incluído em pauta o processo para 19/08/2020 10:00 19/08/2020 10:00 TELEPRESENCIAL ()
29/07/2020 12:31

Juntada a petição de Manifestação (informando email)
08/07/2020 18:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/06/2020 15:10

Juntada a petição de Manifestação (pedido sustentação oral)
09/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2020
05/06/2020 17:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 17:38

Incluído em pauta o processo para 26/06/2020, 08:00:00, 26/06/2020 08:00 VIRTUAL Des. EDITH ()
05/05/2020 20:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2020 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/02/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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