01/04/2025 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/03/2025 11:53

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2024 12:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 04/10/2024
04/10/2024 16:37

Juntada a petição de Contraminuta
23/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
20/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FRANKLIN DE ASSIS
20/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 10/09/2024
04/09/2024 10:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do Município)
08/08/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
08/08/2024 16:36

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
15/05/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/05/2024 13:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2024 10:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Município)
11/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 10/05/2024
11/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO FRANKLIN DE ASSIS em 10/05/2024
20/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
19/04/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO FRANKLIN DE ASSIS
19/04/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
09/04/2024 16:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e não provido
15/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
14/03/2024 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 01/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
11/03/2024 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/02/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo