19/09/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
19/09/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/09/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
19/09/2025 16:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.033,87
19/09/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
03/09/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/08/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/08/2025 15:09

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/07/2025 11:31

Audiência una realizada (23/07/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101581-12.2024.5.01.0019 RECLAMANTE: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.

RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) RIO DE JANEIRO/RJ Destinatário: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.

Data da Audiência: Nenhuma audiência designada 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 Nenhuma audiência designada 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará importará na revogação da tutela liminar e extinção do feito. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação com foto.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Prova documental está preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo. 6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e com a cominação do art. 400 do mesmo diploma. 7) Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

FABIANA VILLARDO MOREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
11/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
11/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
11/06/2025 10:55

Audiência una designada (23/07/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
11/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
09/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/05/2025 13:24

Audiência una realizada (27/05/2025 10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 16/05/2025
13/05/2025 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/05/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de PBKIDS BRINQUEDOS LTDA. em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 996c3a3 proferido nos autos.

Vistos, etc. À parte autora para ciência de #id:013fc1b, no prazo de 05 dias.

Se "in albis", aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
30/04/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
30/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 28/04/2025
28/04/2025 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
26/04/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
22/04/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
22/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
15/04/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
08/04/2025 13:41

Expedido(a) notificação a(o) PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
08/04/2025 12:34

Audiência una designada (27/05/2025 10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/03/2025 17:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
15/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/03/2025
19/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
19/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de PBKIDS BRINQUEDOS LTDA. em 18/02/2025
16/02/2025 23:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União. Intimar PFN. Débitos ja inscritos em Dívida Ativa)
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
04/02/2025 13:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
14/01/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
27/12/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 10:49

Não concedida a tutela provisória de evidência de PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
17/12/2024 09:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MILENA NOVAK AGGIO
13/12/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo