20/05/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 19/05/2025
06/05/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100078-24.2021.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar arguida pela executada de não conhecimento do agravo do exequente por ausência de delimitação dos valores e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interposto pela executada e DAR PROVIMENTO ao agravo interposto pelo exequente, para determinar que os dias de trabalho em terra (cursos e viagens em serviço) sejam computados no cálculo das folgas suprimidas e que o cálculo dos dias de desembarque observe a razão de 0,5, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA
05/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA
03/05/2025 14:53

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/05/2025 14:53

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *50.***.*88-68 e provido
25/04/2025 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
25/03/2025 11:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:04

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
18/02/2025 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/08/2024 14:30

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/08/2024 16:09

Proferida decisão
17/07/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/07/2024 10:29

Distribuído por dependência
13/12/2022 09:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2022 21:39

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2022 14:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2022
20/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 19/09/2022
20/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2022
20/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 19/09/2022
14/09/2022 17:46

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
14/09/2022 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/09/2022 11:16

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
12/09/2022 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/09/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 20:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2022 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA
02/09/2022 20:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2022 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA
02/09/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2022
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 13/07/2022
12/07/2022 13:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/07/2022 10:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA
29/06/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2022 12:41

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA
04/06/2022 12:41

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2022 20:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
02/06/2022 20:10

Encerrada a conclusão
11/04/2022 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2022
23/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 22/03/2022
21/03/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação (RR COMPLEMENTAR)
17/03/2022 11:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2022
10/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2022
10/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA
09/03/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2022 14:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *50.***.*88-68
31/01/2022 13:53

Incluído em pauta o processo para 11/02/2022 08:00 11/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
19/01/2022 13:58

Incluído em pauta o processo para 04/02/2022 08:00 04/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
02/12/2021 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2021 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/12/2021 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2021 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/11/2021
19/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA em 18/11/2021
18/11/2021 17:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
08/11/2021 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2021
05/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2021
05/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA
28/10/2021 16:20

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *50.***.*88-68 e provido em parte
28/10/2021 16:20

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/09/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/09/2021
20/09/2021 18:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 18:07

Incluído em pauta o processo para 15/10/2021 08:00 15/10/21 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MONTESSO ()
09/09/2021 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2021 20:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/08/2021 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo