03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VERA LUCIA GONCALO GOMES em 02/07/2025
04/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROSEANA SEABRA NOGUEIRA em 03/06/2025
04/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 03/06/2025
04/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FELIX - (Espólio de) - CPF 506297357-00 em 03/06/2025
27/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c680d74 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Em atenção à petição de ID e19c0e4, realiza este Magistrado consulta ao convênio PREVJUD e veracidade da documentação acostada aos autos, conforme infra colacionado.

Prossiga-se com a penhora on line, conforme ID 9f3600b, considerando-se a procuração de ID cf607d9, ratificando todos os atos anteriores e a inexistência de depósito nos autos.

Após, prossiga-se com os demais atos de ID 9f3600b da ativação de RENAJUD, infrutífero, INFOJUD, negativo ativem-se os demais convênios CNIB, PREVJUD e SNIPER.

Com o resultado, intime-se a parte autora a requerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito até a data da prescrição intercorrente, conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050 ou arquive-se provisoriamente, conforme o caso.

Ciente a parte autora que a parte ré é pessoa física e que a execução deve ocorrer obedecendo a gradação do art. 835 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSEANA SEABRA NOGUEIRA - MARIA DAS GRACAS COSTA
23/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANA SEABRA NOGUEIRA
23/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS COSTA
23/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX - (Espólio de) - CPF 506297357-00
23/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/05/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af6bc5f proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc.

Tendo em vista o documento de declaração de dependente (s) habilitado (s) junto ao INSS ID bf46131, comprovando sua condição de dependente(s) perante a Previdência Social, defiro a habilitação de: VERA LUCIA GONÇALO GOMES - CPF *16.***.*13-24 (Rua Sogerim, número 169,casa 01, Austin, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP: 26086-315) na forma da Lei 6.858/80,.

INCLUA-SE NO POLO ATIVO.

Defiro prazo de 5 dias para que a habilitada VERA LUCIA GONÇALO GOMES traga aos autos procuração ratificando todos os atos do causídico, desde o falecimento do empregado falecido, ciente de que no silêncio, se dará por caracterizada a renúncia ao crédito constituído nos autos, autorizando o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 354, 771, 924, IV, 925, do CPC, c/c o Art.769, da CLT.

Intime-se, inclusive por eCarta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS FELIX - (Espólio de) - CPF 506297357-00
09/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA GONCALO GOMES
09/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANA SEABRA NOGUEIRA
09/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS COSTA
09/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX - (Espólio de) - CPF 506297357-00
09/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/04/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
16/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX - (ESPOLIO DE) - CPF 506297357-00
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSEANA SEABRA NOGUEIRA em 10/03/2025
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 10/03/2025
07/03/2025 08:41

Encerrada a conclusão
28/02/2025 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/02/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a760d99 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a notícia de óbito do exequente datado desde 01/11/2013, infra colacionado, sobreste-se o feito por 60 dias, determino: 1- Retifique-se o polo ativo para constar ANTONIO CARLOS FELIX espólio de. 2- Intime-se o espólio por eCarta, pela via editalícia e por meio de seu patrono para esclarecimentos da movimentação processual desde então e regularizar a representação do polo ativo com habilitação de herdeiros, juntando aos autos documentos de identificação civil, PROCURAÇÃO, certidão de nascimento/casamento, cópia da certidão de habilitação perante o INSS, na forma da Lei 6.858/80, ou se for o caso, a certidão negativa de dependentes, em sendo hipótese de habilitação na Lei Civil, sob pena de extinção do feito, devendo a Secretaria certificar o prazo nos autos.

Atente-se a parte que a certidão do INSS poderá ser solicitada seguindo-se a orientação do sítio eletrônico https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar -certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte#.

Vindo corretamente os documentos, voltem conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS FELIX
21/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANA SEABRA NOGUEIRA
21/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS COSTA
21/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX
21/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSEANA SEABRA NOGUEIRA em 11/02/2025
17/12/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROSEANA SEABRA NOGUEIRA em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 02/12/2024
29/11/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANA SEABRA NOGUEIRA
07/11/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANA SEABRA NOGUEIRA
07/11/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS COSTA
07/11/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX
07/11/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
07/11/2024 11:42

Encerrada a conclusão
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES LOURENCO em 16/08/2024
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA em 16/08/2024
13/08/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
13/08/2024 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de ROSEANA SEABRA NOGUEIRA em 05/07/2024
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 05/07/2024
27/06/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES LOURENCO
25/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA
25/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 206233d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO IDPJVistos etc.RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS FELIX propôs Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica perante a sócia retirante ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI SOUZA - CPF: *32.***.*28-72, após frustrada a execução em face da empresa RECLAMADO: FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA e outros (2).A suscitada ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI SOUZA - CPF: *32.***.*28-72, apresentou contestação no ID 28240bf, alegando ausência de requisitos para aplicação do IDPJ, tendo em vista tratar-se de sócio retirante, não cabendo, portanto, o direcionamento da execução em face dela, sendo impugnado pelo exequente no ID cf6bacd. Pois bem, a desconsideração da personalidade jurídica encontra amparo nos artigos 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/1998, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.O CPC/2015 instituiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos artigos 133 a 137.O incidente regulado nos artigos acima indicados é perfeitamente aplicável ao processo do trabalho, conforme disposição contida no artigo 769 da CLT, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, quando presentes os requisitos legais. A própria CLT, em seu artigo 855-A, dispõe que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC /2015, se aplica ao Processo do Trabalho.Assim, exauridas as tentativas de execução dos bens da pessoa jurídica e dos atuais sócios, resta autorizado o direcionamento da execução para os sócios, em conformidade, inclusive, com o artigo 28 do CDC, sendo desnecessária a prova de desvio de finalidade, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei ou em violação aos estatutos ou contrato social, e confusão patrimonial.Logo, os sócios deverão responder com seus bens pessoais, na fase de cumprimento da sentença, de forma subsidiária, após terem sido esgotadas todas as tentativas de execução contra a pessoa jurídica, na forma do art. 1.024 do Código Civil.Restando infrutífero a execução em face dos atuais sócios, prevê o art. 1003 do CC a responsabilidade solidária do sócio retirante até dois anos após a averbação da alteração contratual, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.Da análise dos autos verifica-se: período do contrato de trabalho de 01/09/1997 a 30/04/2009, distribuição da demanda em 11/09/2009, ingresso do sócio na sociedade em 09/05/1991 e retirada em 07/05/2009, conforme ID d6b4521.Constata-se, assim, ter usufruído do trabalho obreiro, no período em que figurou no quadro societário, e o ajuizamento da presente ação se deu dentro do lapso temporal de até dois anos após a averbação da sua retirada no contrato social.DispositivoDessa forma, vista dos documentos anexados, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão da sócia ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI SOUZA - CPF: *32.***.*28-72, no polo passivo, para o regular prosseguimento da execução.Soi dizer, pois, que tanto as afetações via SISBAJUD, quanto o acionamento dos convênios RENAJUD, INFOJUD/DOI, PREVJUD, SNIPER inclusive para obtenção de endereço atualizado devem ser precedidos de REQUERIMENTO ou de AUTORIZAÇAO PARA QUE ESTE JUÍZO, EXPRESSAMENTE DELAS FAÇA USO. Manifeste-se o exequente em 8 dias, no mesmo prazo, atente-se a parte autora para a possibilidade de indicar conta bancária para o recebimento de seu crédito, observados os poderes conferidos na procuração.Lado outro, mas não menos importante informa-se o Réu que NENHUM de seus direitos será afastado sem a devida autorização, que ora se requer, valendo o silêncio como concordância, nessa senda, que o caso requer a incidência do Art. 600, IV, 601 e 652, §3º do CPC, o que se dá por um dever atávico de cooperação e colaboração para com o resultado efetivo do processo.Intimem-se, inclusive por eCarta, restando negativo, excetuando-se por “mudou-se”, desde já defiro a intimação por Mandado, mediante endereço atualizado obtido via INFOJUD, caso haja autorização expressa do exequente, restando infrutífera por Edital, os executados para o depósito da quantia em tela, devidamente atualizada, em 5 dias OU garanta a execução, sob pena de execução forçosa.Não havendo manifestações ou sem comprovação de pagamento nos autos proceda a secretaria à penhora da conta-corrente da executada, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC e requerimento.Havendo bloqueio, convolo o(s) valor(es) em penhora, intimem-se par fins do art. 884 da CLT.Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s).Quitados os créditos, ao arquivo definitivo.Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.Ato contínuo, vindo requerimento positivo proceda-se à pesquisa de veículos de propriedade do (s) executado (s), via RENAJUD.Sendo localizados veículos sem restrições anteriores, proceda-se às restrições de transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).Sem prejuízo, obtenha-se, PREVJUD, SNIPER e via INFOJUD a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) do (s) Executado (s), pois desde o ano de 2018 não são mais disponibilizados pelo respectivo convênio as declarações de renda de pessoa jurídica, restando apenas o acesso a documentos defasados. Notifique-se, então, o(a) Reclamante, para tomar ciência da declaração do(s) executado(s) (se houver) e requerer o que entender devido, fornecendo meios de prosseguimento da execução, excetuando-se as medidas anteriormente adotadas, no prazo de 15 dias, sob pena de início do cômputo do artigo 11-A da CLT, a partir da publicação da intimação.Cumpra-se. Intimem-se as partes, sendo o autor para fins dos artigos 878 e 880 da CLT.

ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANA SEABRA NOGUEIRA
24/06/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS COSTA
24/06/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX
24/06/2024 11:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSEANA SEABRA NOGUEIRA
23/02/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/02/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX
25/01/2024 07:40

Iniciada a execução
25/01/2024 07:40

Encerrada a conclusão
17/01/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROSEANA SEABRA NOGUEIRA em 07/11/2023
01/11/2023 00:57

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES LOURENCO em 31/10/2023
01/11/2023 00:57

Decorrido o prazo de FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA em 31/10/2023
25/09/2023 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 14/09/2023
15/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FELIX em 14/09/2023
06/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2023 16:17

Expedido(a) mandado a(o) ROSEANA SEABRA NOGUEIRA
05/09/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES LOURENCO
05/09/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA
05/09/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS COSTA
05/09/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX
05/09/2023 15:45

Homologada a liquidação
05/09/2023 08:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/09/2023 08:20

Encerrada a conclusão
05/09/2023 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/09/2023 08:17

Encerrada a conclusão
16/08/2023 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/07/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FELIX em 14/07/2023
30/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX
29/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/05/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX
22/03/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/03/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS COSTA em 08/02/2023
01/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS COSTA
30/01/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FELIX
30/01/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
30/01/2023 11:26

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2009

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo