09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de NAYMAR EQUIP CINEMATOGRAFICOS LTDA ME - CNPJ 73.***.***/0001-42 em 08/09/2025
26/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 13:16

Expedido(a) edital a(o) NAYMAR EQUIP CINEMATOGRAFICOS LTDA ME - CNPJ 73.***.***/0001-42
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de THEREZA EUGENIA MACIEL em 30/06/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ BARROS DOS SANTOS em 30/06/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de NAYMAR EQUIP CINEMATOGRAFICOS LTDA ME - CNPJ 73.***.***/0001-42 em 30/06/2025
04/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA EUGENIA MACIEL
04/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ BARROS DOS SANTOS
04/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) NAYMAR EQUIP CINEMATOGRAFICOS LTDA ME - CNPJ 73.***.***/0001-42
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 21/05/2025
13/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9294c2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

RECLAMANTE: DELSO ALVES NERYS propôs Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica perante RECLAMADO: TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI e outros (1), após frustrada a execução em face da empresa.

Devidamente intimado(s), o(s) suscitado(s) não apresentaram contestação(es).

Veio o processo à conclusão. A desconsideração da personalidade jurídica encontra amparo nos artigos 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/1998, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.

O CPC/2015 instituiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos artigos 133 a 137.

O incidente regulado nos artigos acima indicados é perfeitamente aplicável ao processo do trabalho, conforme disposição contida no artigo 769 da CLT, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, quando presentes os requisitos legais.

A própria CLT, em seu artigo 855-A, dispõe que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015, se aplica ao Processo do Trabalho.

Restou incontroverso que os suscitados é/são sócio(s) da executada, tendo em vista a revelia.

Exauridas as tentativas de execução dos bens da pessoa jurídica, resta autorizado o direcionamento da execução para os sócios, em conformidade com o artigo 28 do CDC, sendo desnecessária a prova de desvio de finalidade, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei ou em violação aos estatutos ou contrato social, e confusão patrimonial.

Cumpre ressaltar que o presente IDPJ corre nos próprios autos do processo, onde verifica-se que frustrou-se a execução em face da devedora principal, realizados os convênios de praxe utilizados por este juízo.

Logo, os sócios deverão responder com seus bens pessoais, na fase de cumprimento da sentença, de forma subsidiária, após terem sido esgotadas todas as tentativas de execução contra a pessoa jurídica, na forma do art. 1.024 do Código Civil.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão do(s) sócio(s) SERGIO LUIS BARROS DOS SANTOS Rua: Cabuçu, 296, Lins de Vasconcelos/RJ, CEP: 20710-300 e THERESA EUGENIA MACIEL Rua: São Luiz Gonzaga, 565/18A, São Cristovão/RJ, CEP: 20910-061 no polo passivo da demanda. Intime-se o autor para fins dos artigos 878 e 880 da CLT. INICIALMENTE ADVERTE-SE A PARTE AUTORA QUE NÃO SE PROCEDERÁ A NENHUMA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL E BEM TAMBÉM A NENHUM AFASTAMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AO SIGILO SEM REQUERIMENTO.

Soi dizer, pois, que tanto as afetações via SISBAJUD, quanto o acionamento dos convênios INFOJUD/DOI, RENAJUD devem ser precedidos de REQUERIMENTO ou de AUTORIZAÇAO PARA QUE ESTE JUÍZO, EXPRESSAMENTE DELAS FAÇA USO.

Lado outro, mas não menos importante informa-se o Réu que NENHUM de seus direitos será afastado sem a devida autorização, que ora se requer, valendo o silêncio como concordância, nessa senda, que o caso requer a incidência do Art. 600, IV, 601 e 652, §3º do CPC, o que se dá por um dever atávico de cooperação e colaboração para com o resultado efetivo do processo.

Vindo o requerimento, prossiga-se com a execução e cite(m)-se o(s) executado(s) por e-carta para o depósito da quantia em tela, devidamente atualizado, em 15 dias OU garanta a execução, sob pena de penhora da conta-corrente dos executados, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC.

Havendo bloqueio, intimem-se par fins do art. 884 da CLT, in albis, expeça-se alvará.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1ª, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados das executadas no BNDT.

Após, intime-se o exequente a indicar meios efetivos e não tentados de execução, em 5 dias, sob pena de início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DELSO ALVES NERYS
07/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
07/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) DELSO ALVES NERYS
07/05/2025 07:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DELSO ALVES NERYS
05/05/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de THEREZA EUGENIA MACIEL em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ BARROS DOS SANTOS em 02/05/2025
20/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de NAYMAR EQUIP CINEMATOGRAFICOS LTDA ME - CNPJ 73.***.***/0001-42 em 19/03/2025
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 14/03/2025
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 14/03/2025
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
02/03/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA EUGENIA MACIEL
02/03/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ BARROS DOS SANTOS
02/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) NAYMAR EQUIP CINEMATOGRAFICOS LTDA ME - CNPJ 73.***.***/0001-42
02/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
02/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) DELSO ALVES NERYS
18/12/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
17/12/2024 16:17

Encerrada a conclusão
16/10/2024 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
16/10/2024 16:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 14/10/2024
04/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) DELSO ALVES NERYS
24/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 23:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
06/05/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) DELSO ALVES NERYS
21/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/08/2023 12:47

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) DELSO ALVES NERYS
29/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/03/2023 21:22

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) DELSO ALVES NERYS
07/03/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/02/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) DELSO ALVES NERYS
24/06/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 24/05/2022
24/05/2022 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
24/05/2022 20:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição intercorrente)
05/04/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) DELSO ALVES NERYS
04/04/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 17/03/2022
16/03/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/03/2022 16:13

Juntada a petição de Manifestação (petição intercorrente)
19/01/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) DELSO ALVES NERYS
17/01/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/11/2021 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/03/2021 12:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2021 12:59

Expedido(a) mandado a(o) NAYMAR EQUIP CINEMATOGRAFICOS LTDA ME - CNPJ 73.***.***/0001-42
10/02/2021 12:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
12/08/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
18/06/2020 14:54

Juntada a petição de Manifestação (petição Intercorrente)
18/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 17/06/2020
28/05/2020 11:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 16:58

Expedido(a) intimação a(o) DELSO ALVES NERYS
26/05/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
26/05/2020 16:29

Registrada a inclusão de dados de TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 10:14

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
07/11/2019 10:14

Iniciada a execução
05/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 04/11/2019
05/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 04/11/2019
30/10/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 17:38

Homologada a liquidação
24/10/2019 13:45

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/10/2019 17:04

Decorrido o prazo de TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 19/09/2019
27/09/2019 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição de EXECUÇAO 878 CLT)
08/09/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 23:17

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 15/08/2019
17/07/2019 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada)
04/07/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 06:44

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/04/2019 00:22

Decorrido o prazo de TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 26/04/2019 23:59:59
05/04/2019 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2019
05/04/2019 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2018 10:57

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 05/09/2018 23:59:59
27/08/2018 15:02

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2018 13:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
23/08/2018 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 12:43

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2018 17:43

Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2018 17:42

Iniciada a liquidação
15/08/2018 17:42

Transitado em julgado em 06/06/2018
11/06/2018 09:26

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2018 05:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2018 00:16

Decorrido o prazo de TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 23/01/2018 23:59:59
08/12/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2017
08/12/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DELSO ALVES NERYS - CPF: *25.***.*50-46 sem efeito suspensivo
06/12/2017 13:20

Conclusos os autos para decisão Geral a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/10/2017 00:19

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 13/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2017
03/10/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017 19:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
29/09/2017 19:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a DELSO ALVES NERYS
29/09/2017 19:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DELSO ALVES NERYS
18/09/2017 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/08/2017 12:48

Audiência instrução realizada (08/08/2017 11:25 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2017 10:44

Audiência instrução designada (08/08/2017 11:25 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2017 14:30

Audiência instrução realizada (24/01/2017 11:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2016 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2016
19/11/2016 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2016 14:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/11/2016 14:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/11/2016 12:53

Audiência instrução designada (24/01/2017 11:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2016 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2016 14:51

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
13/09/2016 00:10

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 12/09/2016 23:59:59
31/08/2016 18:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2016
31/08/2016 18:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2016 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 22:12

Conclusos os autos para despacho a VICTOR PEDROTI MORAES
19/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de TEMA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 18/07/2016 23:59:59
13/07/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2016
13/07/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2016 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 01:31

Conclusos os autos para despacho a VICTOR PEDROTI MORAES
21/05/2016 00:06

Decorrido o prazo de DELSO ALVES NERYS em 20/05/2016 23:59:59
10/05/2016 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2016
10/05/2016 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2016 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 16:02

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
24/11/2015 13:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/10/2015 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2015 09:33

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
28/10/2015 09:11

Encerrada a conclusão
28/10/2015 09:10

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
10/07/2015 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 21:44

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
19/05/2015 14:48

Audiência inicial realizada (19/05/2015 10:25 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2015 20:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/12/2014 09:55

Audiência inicial designada (19/05/2015 10:25 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2014 09:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo