13/08/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 07/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES em 01/08/2025
01/08/2025 21:27

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Mobi Rio)
25/07/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões
20/07/2025 12:56

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
18/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
18/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
18/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES
18/07/2025 11:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. sem efeito suspensivo
05/07/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 03/07/2025
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES em 01/07/2025
27/06/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6fd7d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos.

Acolho parcialmente os embargos de STATLED e acolho os embargos da empresa COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS, julgando improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. - BRT RIO S.A.
13/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
13/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
13/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
13/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES
13/06/2025 16:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
13/06/2025 16:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
10/06/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 09/06/2025
04/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 03/06/2025
04/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 03/06/2025
04/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES em 03/06/2025
27/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14d3d98 proferido nos autos. Vistos, etc.

Intimem-se as partes para manifestação quanto aos embargos de declaração opostos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES
23/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
23/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
23/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
23/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES
23/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/05/2025 15:20

Encerrada a conclusão
16/05/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 15/05/2025
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de BRT RIO S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES em 12/05/2025
12/05/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED MOBI-Rio - NULIDADE - ERRO DE PREMISSA FÁTICA - INEXISTÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO)
07/05/2025 10:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ed8faf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES em face de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A., BRT RIO S.A. e COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, rejeito as preliminares e julgo parcialmente procedentes os pedidos para e condeno a 1a reclamada (3a reclamada subsidiariamente) ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação: - multa do art. 477 da CLT; - intervalos intrajornada; - diferença de vale alimentação; - indenização por danos morais no importe de R$1.000,00.

Improcedentes os pedidos em face da 2a reclamada.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$200,00 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$10.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES
25/04/2025 17:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/04/2025 17:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES
25/04/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES
28/03/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/03/2025 18:21

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 20:30

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 14:23

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais MOBI Rio)
13/03/2025 13:28

Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência
12/03/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 14:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 10:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 16:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 10:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 16:51

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2024 09:05 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 01:15

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 13:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação MOBI Rio)
11/09/2024 10:23

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
05/07/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
05/07/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
05/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS NILO GOMES
05/07/2024 13:18

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2024 09:05 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 13:18

Audiência una por videoconferência cancelada (10/03/2025 09:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 12:25

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 09:10 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo