14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100634-64.2022.5.01.0265 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 01 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300527400000124820870?instancia=2
16/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/05/2025
26/05/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83f6f28 proferida nos autos.

Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora ao id. 1d6774e, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade e regular representação da parte, sendo o reclamante beneficiário de gratuidade de justiça.

Intime-se a ré para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT. fbm SAO GONCALO/RJ, 15 de maio de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
15/05/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/05/2025 22:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA NAZARETH DE FREITAS sem efeito suspensivo
15/05/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/05/2025
13/05/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 908d0e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, as verbas deferidas na fundamentação, em 8 dias após o trânsito em julgado, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$4.000,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação estimado em R$200.000,00.

Proceda a secretaria à requisição dos honorários periciais devidos ao setor responsável.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA NAZARETH DE FREITAS
28/04/2025 17:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
28/04/2025 17:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA NAZARETH DE FREITAS
14/04/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/04/2025 14:37

Audiência de instrução realizada (07/04/2025 10:37 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/04/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 18:23

Audiência de instrução designada (07/04/2025 10:37 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/02/2025 18:23

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 11:32 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/02/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 22:36

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA NAZARETH DE FREITAS
27/11/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA NAZARETH DE FREITAS
25/10/2024 10:42

Audiência de instrução designada (05/02/2025 11:32 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/10/2024 10:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2024 10:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2024 18:10

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
21/09/2023 13:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (21/09/2023 10:30 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/08/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA NAZARETH DE FREITAS
09/03/2023 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/09/2023 10:30 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/03/2023 13:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (21/09/2023 10:30 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/02/2023 19:51

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 19:03

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/01/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA NAZARETH DE FREITAS
24/01/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
24/01/2023 12:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/09/2023 10:30 1- Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/10/2022
13/10/2022 22:06

Juntada a petição de Manifestação (Acordo e Email Itaú)
13/10/2022 21:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/10/2022 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Itaú)
30/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDA NAZARETH DE FREITAS em 29/09/2022
21/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA NAZARETH DE FREITAS
19/09/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/09/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
12/09/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
26/08/2022 15:53

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/08/2022 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
23/08/2022 10:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo