24/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO GONCALVES SANTANA
24/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE SANTANA
04/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de VITOR NOGUEIRA CAETANO em 03/06/2025
27/05/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2855e22 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Instaurado o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) a pedido do exequente em id 3d1a3f9, nos termos do art. 855-A e, considerando que a execução trabalhista dos presentes autos em face da ré originária restou frustrada, ante o resultado da aplicação do sistema SISBAJUD e outras medidas constritivas utilizadas, cabível se faz a inclusão dos sócios mediante o incidente interposto.

Assim, determina-se a inclusão dos sócios da executada, indicados no referido incidente e constante no contrato social ou da pessoa jurídica, na hipótese de desconsideração inversa, nos autos como terceiro(s) interessado(s) da demanda: .MARCOS AURELIO DE SANTANA - CPF nº *11.***.*00-50; .MARIA DO CARMO GONCALVES SANTANA - CPF nº *18.***.*61-01.

Endereços atualizados no ID 3f561bf.

Dê-se ciência a ré originária da instauração do presente.

Suspenda-se a execução, consoante o que preceitua o art. 134 do CPC.

Ato contínuo, tendo em vista o disposto no OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 46/2020 que orienta que os juízos priorizem o e-carta como meio eletrônico de comunicação, bem como utilizem todo meio tecnológico de comunicação, como telefone, e-mail, WhatsApp ou qualquer outro que possibilite a prática do ato e mantendo o recomendado distanciamento, determino a notificação dos sócios para fins do art. 135 do CPC, por e-carta, para manifestação, bem como para que apresentem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Negativa a notificação, exceto por mudou-se ou desconhecido, renove-se a intimação por MANDADO, infrutífero ou já de conhecimento do Juízo que os sócios encontram-se em local incerto e não sabido, fica autorizada a citação pela via editalícia.

Vindo manifestação, dê-se vistas ao reclamante, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste, inclusive sobre as provas.

Após, havendo necessidade, será iniciada a fase instrutória.

Concluída a instrução, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR NOGUEIRA CAETANO
23/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
23/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/05/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2652ac0 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Considerando o resultado infrutífero do SISBAJUD, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.

Ato contínuo, ativem-se os convênios pertinentes para obtenção do quadro societários das reclamadas (JUCERJA/RCPJ/INFOJUD/JUCESP, etc).

Vindo relatório, intime-se o autor para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, devendo manifestar-se sobre IDPJ, uma vez que NÃO SE PROCESSARÁ DE OFÍCIO, nos termos do art. 133 a 137 do CPC c/c art. 855-A da CLT, em 15 dias, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir do prazo da publicação da intimação não atendida.

O incidente somente será processado quando indicado nome e o endereço dos sócios a executar, sendo facultado ao autor o requerimento do INFOJUD para verificação dos endereços atualizados, o que desde já, vindo requerimento, defiro ativação do referido convênio.

Em não indicados nomes e respectivos endereços, o IDPJ será indeferido liminarmente.

Registre-se que processado o IDPJ, serão acionados os convênios à disposição do Juízo tanto em face da(s) empresa(s) executada(s) quanto dos sócio(s) atuais que constarem do contrato social, concomitantemente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR NOGUEIRA CAETANO
08/05/2025 08:00

Registrada a inclusão de dados de BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/05/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
08/05/2025 07:47

Determinada a inclusão de dados de BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/05/2025 23:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE SANTANA em 15/08/2024
15/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE SANTANA
23/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA em 22/05/2024
29/03/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA
13/03/2024 07:21

Encerrada a conclusão
18/11/2023 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/11/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE SANTANA em 24/10/2023
25/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA em 24/10/2023
31/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de VITOR NOGUEIRA CAETANO em 30/08/2023
28/08/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE SANTANA
28/08/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA
23/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
22/08/2023 13:02

Homologada a liquidação
22/08/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/08/2023 11:27

Encerrada a conclusão
21/08/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/08/2023 11:27

Iniciada a execução
21/08/2023 11:27

Encerrada a conclusão
21/08/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/08/2023 16:08

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/07/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 14:14

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
25/05/2023 14:57

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE SANTANA em 24/05/2023
25/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA em 24/05/2023
24/03/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE SANTANA
24/03/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA
14/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/02/2023 12:44

Transitado em julgado em 07/11/2022
03/02/2023 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE SANTANA em 16/12/2022
17/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA em 16/12/2022
12/10/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA
12/10/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE SANTANA
08/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de VITOR NOGUEIRA CAETANO em 07/10/2022
27/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
26/09/2022 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 640,00
26/09/2022 11:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITOR NOGUEIRA CAETANO
26/09/2022 11:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR NOGUEIRA CAETANO
01/09/2022 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/09/2022 14:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/09/2022 11:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2022 13:58

Juntada a petição de Manifestação (EXCLUSÃO DA LIDE)
12/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2022 16:07

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO DE MELLO CABRAL
10/04/2022 16:07

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS AURELIO DE SANTANA
10/04/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
10/04/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA
10/04/2022 16:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/09/2022 11:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA em 15/03/2022
16/03/2022 00:23

Decorrido o prazo de VITOR NOGUEIRA CAETANO em 15/03/2022
15/03/2022 00:31

Juntada a petição de Manifestação (INCLUSÃO DE NOVA SÓCIA)
12/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DE SANTANA em 11/03/2022
12/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE MELLO CABRAL em 11/03/2022
08/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA
07/03/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
07/03/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/03/2022 14:51

Encerrada a conclusão
14/02/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/02/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (EXCLUSÃO DE EX SÓCIO DA LIDE)
10/02/2022 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/02/2022 00:24

Decorrido o prazo de VITOR NOGUEIRA CAETANO em 07/02/2022
31/01/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MELLO CABRAL
31/01/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DE SANTANA
25/01/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/12/2021 09:18

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS)
18/12/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 12:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (25/01/2022 15:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2021 17:22

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
16/12/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA em 20/10/2021
21/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de VITOR NOGUEIRA CAETANO em 20/10/2021
06/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de VITOR NOGUEIRA CAETANO em 05/10/2021
30/09/2021 15:21

Juntada a petição de Manifestação (audiência e provas)
28/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 06:34

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
27/09/2021 06:33

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA
27/09/2021 06:33

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
27/09/2021 06:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (25/01/2022 15:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de VITOR NOGUEIRA CAETANO em 02/09/2021
26/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
25/08/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/07/2021 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Revelia e confissão.)
29/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA em 28/07/2021
17/06/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA
17/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de VITOR NOGUEIRA CAETANO em 16/06/2021
10/06/2021 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Informa interesse em acordo)
09/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 17:58

Expedido(a) intimação a(o) VITOR NOGUEIRA CAETANO
07/06/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/06/2021 18:01

Juntada a petição de Manifestação (JUNTA DOCUMENTOS COMPLEMENTARES)
06/06/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo