12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME em 11/09/2025
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMANDA MARINHO DA SILVA em 11/09/2025
04/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
04/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
04/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 14:34

Expedido(a) edital a(o) SYLVIO SANTOS SILVA
02/09/2025 14:34

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO ROCHA FERNANDES STUTZ
30/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
28/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MARINHO DA SILVA
28/08/2025 11:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de AMANDA MARINHO DA SILVA
22/08/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LARISSA SOLDATE CORREIA
18/08/2025 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de SYLVIO SANTOS SILVA em 30/06/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de RODRIGO ROCHA FERNANDES STUTZ em 30/06/2025
09/06/2025 09:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 20:30

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SYLVIO SANTOS SILVA
03/06/2025 14:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 13:25

Expedido(a) edital a(o) SYLVIO SANTOS SILVA
03/06/2025 13:25

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO ROCHA FERNANDES STUTZ
03/06/2025 13:24

Expedido(a) mandado a(o) RODRIGO ROCHA FERNANDES STUTZ
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 407ed2c proferido nos autos.

Defiro a instauração de Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica.

Ative-se o convênio SNIPER para obtenção do endereço dos sócios e retifique-se a autuação.

Após, citem-se, por mandado, para que se manifestem na forma do art. 135, do CPC, prazo de 15 dias, determinando-se, desde já,por economia processual, a citação por edital.

Em apreço ao princípio do contraditório, após o decurso do prazo dos sócios, intime-se o exequente para manifestação por igual prazo.

Na sequência, conclusos para decisão RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
08/05/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
08/05/2025 22:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MARINHO DA SILVA
08/05/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/05/2025 00:04

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f782175 proferido nos autos.

I.

DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO Ante o resultado negativo da penhora de ativos da ré, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o prosseguimento da execução com a execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional. DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Manifestando-se a parte autora pela instauração do incidente, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual e, na sequência, intimem-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER. Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA MARINHO DA SILVA
28/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MARINHO DA SILVA
28/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/04/2025 14:00

Registrada a inclusão de dados de ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
04/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MARINHO DA SILVA
04/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/01/2025 23:53

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MARINHO DA SILVA
14/01/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME em 20/08/2024
12/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
09/08/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/08/2024 10:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2024 10:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 15:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2024 15:46

Iniciada a liquidação
16/07/2024 08:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
16/07/2024 08:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a AMANDA MARINHO DA SILVA
16/07/2024 08:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/07/2024 08:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/07/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2024 00:18

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/06/2024 22:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 22:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/07/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 21:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 21:09

Audiência una por videoconferência cancelada (16/07/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 21:09

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2024 11:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 21:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/07/2024 11:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 20:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2024 11:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 20:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/07/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME em 04/04/2024
05/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de AMANDA MARINHO DA SILVA em 04/04/2024
15/03/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
14/03/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MARINHO DA SILVA
12/03/2024 12:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 11:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/02/2024 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/02/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 07:35

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/02/2024 06:06

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME em 22/11/2023
23/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de AMANDA MARINHO DA SILVA em 22/11/2023
14/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME em 13/11/2023
14/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de AMANDA MARINHO DA SILVA em 13/11/2023
31/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
27/10/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MARINHO DA SILVA
27/10/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
27/10/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA MARINHO DA SILVA
23/10/2023 19:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/02/2024 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 19:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/02/2024 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/02/2024 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME em 05/09/2023
21/08/2023 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
31/07/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/07/2023 04:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo