15/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FERNANDES
15/09/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/09/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AILTON FERNANDES sem efeito suspensivo
15/09/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
15/09/2025 10:22

Encerrada a conclusão
02/09/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/08/2025 19:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FERNANDES
13/08/2025 17:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 54,12
13/08/2025 17:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AILTON FERNANDES
13/08/2025 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a AILTON FERNANDES
03/07/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/05/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 15:35

Audiência inicial realizada (30/04/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09bf258 proferida nos autos.

DECISÃO Pretende a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela para o imediato restabelecimento do vale alimentação do Reclamante.

O artigo 300 do CPC estabelece que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Considerando-se que a pretensão autoral se confunde com o próprio mérito da causa, os elementos dos autos não evidenciam os elementos necessários à concessão da tutela, mormente porque há a necessidade de análise mediante juízo de cognição exauriente.

Assim, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, na forma do art. 300, caput, § 3º, do CPC.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FERNANDES
29/04/2025 17:26

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de AILTON FERNANDES
29/04/2025 16:58

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/04/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 19:03

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FERNANDES
27/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/03/2025 10:23

Encerrada a conclusão
18/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/03/2025
17/03/2025 16:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/03/2025 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FERNANDES
26/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FERNANDES
26/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/02/2025 15:21

Audiência inicial designada (30/04/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 13:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo