27/05/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/05/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCA LIONELIA ALVES GOMES em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de RESTAURANTE OLEGARIO DE COPA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de EUCLIDES GABRIEL RIBEIRO PERES MACHADO em 16/05/2025
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 258e027 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Reforço que a ATOrd 0100118-71.2024.5.01.0007 tem como processo associado a CumPrSe 0101138-97.2024.5.01.0007. 2.

Ressalto que a ação principal retornou das instâncias superiores e foi proferido o seguinte acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inadmissibilidade do apelo patronal, por falta de dialeticidade, arguida pelo autor em contrarrazões e CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando a realização da prova testemunhal em sua plenitude e prolação de novo veredicto, restando prejudicada a análise dos demais temas do apelo autoral, bem como do mérito do apelo patronal, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." 3 Assim, chamo o feito à ordem e revogo o despacho de #id:8da20f3. 4.

Considerando que o processo principal será reincluído em pauta de instrução, a presente CumPrSe perdeu o objeto. 5. Diante desse cenário, nos autos da CumPrSe 0101138-97.2024.5.01.0007, da guia de Id 6b89722, expeça-se de transferência à ATOrd 0100118-71.2024.5.01.0007. 6, Pago(s) o(s) alvará(s), verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 7 Caso não haja, arquivem-se os processos definitivamente. 8.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE OLEGARIO DE COPA LTDA - FRANCISCA LIONELIA ALVES GOMES - JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
07/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
07/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIONELIA ALVES GOMES
07/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE OLEGARIO DE COPA LTDA
07/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EUCLIDES GABRIEL RIBEIRO PERES MACHADO
07/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCA LIONELIA ALVES GOMES em 02/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RESTAURANTE OLEGARIO DE COPA LTDA em 02/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de EUCLIDES GABRIEL RIBEIRO PERES MACHADO em 02/05/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8da20f3 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Primeiramente, registro que ATOrd 0100118-71.2024.5.01.0007 tem como processo associado a CumPrSe 0101138-97.2024.5.01.0007 e o presente despacho será lançado em ambas as demandas. 2.

Ressalto que a ação principal retornou das instâncias superiores e foi mantida a sentença de #id:130105f, que foi proferida de forma liquida e que apontou: "LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 21.603,29 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDO S3.236,71 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA 2.234,33" 3 Pontuo que na CumPrSe foi proferida decisão homologatória, cujos seguintes trechos destaco abaixo: "1.

Nos autos principais (0100118-71.2024.5.01.0007) a Sentença foi líquida. 2.

Deste modo, o valor devido pelo réu é R$27.074,33 (Id f721af4), já deduzido o valor relativo às custas processuais recolhidas pelo réu. 3.

O saldo atualizado do depósito recursal de Id é R$ 13.246,82 - Id fd99cbf." 4.

Registro que, na CumPrSe, o réu RESTAURANTE OLEGARIO DE COPA LTDA depositou a diferença devida (R$ 13.827,51). 5.

Diante desse cenário, determino: 5.1 nos autos da CumPrSe 0101138-97.2024.5.01.0007, da guia de Id 6b89722, expeça-se alvará ao autor (Banco: Itaú (341) Agência: 0576 Conta Corrente: 08552-6 Titularidade: Carlos Alberto Patrício Advogados Associados CNPJ: 27.***.***/0001-96 ). 5.2 nos autos da ATOrd 0100118-71.2024.5.01.0007, da guia de #id:364cd12, expeçam-se os alvarás: 5.2.1 ao patrono do autor pelo valor dos honorários (R$ 2.234,33- Banco: Itaú (341) Agência: 0576 Conta Corrente: 08552-6 Titularidade: Carlos Alberto Patrício Advogados Associados CNPJ: 27.***.***/0001-96 ). 5.2.2 ao INSS pelo valor do seu crédito (R$ 3.236,71) 5,2,3 ao autor pelo remanescente ((Banco: Itaú (341) Agência: 0576 Conta Corrente: 08552-6 Titularidade: Carlos Alberto Patrício Advogados Associados CNPJ: 27.***.***/0001-96 ). 6, Pago(s) o(s) alvará(s), verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 7 Caso não haja, arquivem-se os processos definitivamente. 8.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE OLEGARIO DE COPA LTDA - FRANCISCA LIONELIA ALVES GOMES - JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
24/04/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
24/04/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIONELIA ALVES GOMES
24/04/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE OLEGARIO DE COPA LTDA
24/04/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) EUCLIDES GABRIEL RIBEIRO PERES MACHADO
24/04/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
24/04/2025 15:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2025 15:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
26/11/2024 10:13

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100118-71.2024.5.01.0007)
07/11/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/10/2024
25/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCA LIONELIA ALVES GOMES em 24/10/2024
23/10/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
15/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIONELIA ALVES GOMES
15/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE OLEGARIO DE COPA LTDA
15/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EUCLIDES GABRIEL RIBEIRO PERES MACHADO
15/10/2024 15:18

Homologada a liquidação
15/10/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EUCLIDES GABRIEL RIBEIRO PERES MACHADO em 14/10/2024
11/10/2024 09:05

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
26/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LIONELIA ALVES GOMES
26/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE OLEGARIO DE COPA LTDA
26/09/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) EUCLIDES GABRIEL RIBEIRO PERES MACHADO
26/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
26/09/2024 15:04

Iniciada a liquidação
25/09/2024 08:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/09/2024 08:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
19/09/2024 13:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo