07/05/2025 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2025 16:04

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2024 13:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 04/10/2024
05/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIA DE SOUSA MORAIS em 04/10/2024
23/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:57

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
20/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA DE SOUSA MORAIS
20/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/09/2024
03/09/2024 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 23/08/2024
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIA DE SOUSA MORAIS em 23/08/2024
12/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 10:30

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
09/08/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA DE SOUSA MORAIS
09/08/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
01/08/2024 12:27

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE SAO GONCALO
22/04/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/04/2024 12:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/04/2024
15/04/2024 14:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
23/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 22/03/2024
23/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIA DE SOUSA MORAIS em 22/03/2024
12/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
11/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA DE SOUSA MORAIS
11/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
28/02/2024 11:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
30/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 14:40

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 27-02-2024 ()
19/01/2024 01:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 22:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/12/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo