26/11/2024 15:10

Baixa Definitiva
26/11/2024 15:10

Transitado em Julgado em 26.11.2024
08/10/2024 07:00

Publicado despacho em 08.10.2024.
07/10/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
03/10/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2024 04:16

Conclusos para julgamento
01/08/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 19:17

Distribuído por sorteio
21/05/2024 07:57

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2022 11:07

Baixa Definitiva
07/02/2022 11:07

Transitado em Julgado em 07.02.2022
05/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 05.11.2021.
27/10/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
07/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
06/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2021.
31/08/2021 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2021 23:02

Conclusos para julgamento
25/03/2021 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2021 09:53

Distribuído por sorteio
08/03/2021 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2021 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2021 15:36

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo