18/08/2025 14:21

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMANDA DA SILVA RIBEIRO em 07/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA em 07/07/2025
08/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA *09.***.*18-80 em 07/07/2025
03/07/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b6cfc2 proferido nos autos.

Mantenho o despacho que sobrestou o andamento do feito, por seus próprios fundamentos. NOVA IGUACU/RJ, 26 de junho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA DA SILVA RIBEIRO - ALEXANDRE DA SILVA *09.***.*18-80 - ALEXANDRE DA SILVA
26/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DA SILVA RIBEIRO
26/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA
26/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA *09.***.*18-80
26/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON DA SILVA GOUVEIA
26/06/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de AMANDA DA SILVA RIBEIRO em 16/05/2025
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA em 16/05/2025
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA *09.***.*18-80 em 16/05/2025
14/05/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
14/05/2025 09:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2025 09:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/05/2025 08:45

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 11:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cca6925 proferido nos autos.

Vistos etc.

A parte autora alega a existência de fraude na contratação por pessoa jurídica.

Foi reconhecida a repercussão geral pelo Excelso STF, Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em razão disto, o Ministro GILMAR MENDES determinou, em 14/4/2024, a suspensão nacional de todos os processos em que se discute a matéria.

Desta forma, em cumprimento à decisão citada, desmarco a audiência e determino a suspensão do feito até o pronunciamento do Excelso Pretório.

Intimem-se.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de maio de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA DA SILVA RIBEIRO - ALEXANDRE DA SILVA *09.***.*18-80 - ALEXANDRE DA SILVA
07/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DA SILVA RIBEIRO
07/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA
07/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA *09.***.*18-80
07/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON DA SILVA GOUVEIA
07/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:49

Audiência de instrução cancelada (05/08/2025 10:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
15/04/2025 19:09

Juntada a petição de Réplica
28/03/2025 08:23

Audiência de instrução designada (05/08/2025 10:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/03/2025 15:31

Audiência una realizada (27/03/2025 11:35 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/03/2025 00:15

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 15:01

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/12/2024 14:59

Audiência una designada (27/03/2025 11:35 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/12/2024 14:59

Audiência una por videoconferência realizada (03/12/2024 09:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/12/2024 14:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/12/2024 01:35

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 00:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) AMANDA DA SILVA RIBEIRO
07/10/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DA SILVA
07/10/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DA SILVA *09.***.*18-80
07/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON DA SILVA GOUVEIA
03/10/2024 14:43

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2024 09:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo