28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 10:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE em 22/05/2025
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE em 22/05/2025
20/05/2025 09:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/05/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100187-33.2017.5.01.0045 9ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: EDISON DE MIRANDA GAUDIE LEY, EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE RECORRIDO: EDISON DE MIRANDA GAUDIE LEY, EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE DESTINATÁRIO(S): EDISON DE MIRANDA GAUDIE LEY NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0e77602): "A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, REEXAMINAR o recurso ordinário interposto tão somente quanto ao tópico relativo à necessidade de motivação de dispensa do empregado público (Tema 1022) , adequando-se o acórdão prolatado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDISON DE MIRANDA GAUDIE LEY
08/05/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE
08/05/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EDISON DE MIRANDA GAUDIE LEY
08/05/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE
08/05/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EDISON DE MIRANDA GAUDIE LEY
30/04/2025 17:25

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE - CNPJ: 06.***.***/0001-80 e não provido
30/04/2025 17:25

Conhecido o recurso de EDISON DE MIRANDA GAUDIE LEY - CPF: *77.***.*10-00 e não provido
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 12:19

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:30 Sessão Presencial 30 04 2025 JML ()
05/12/2024 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/12/2024 10:28

Retirado de pauta o processo
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 Sessão Virtual JML ()
12/09/2024 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/09/2024 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 17:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/05/2024 11:38

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
02/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2024 10:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2023 00:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2019 07:49

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/10/2019 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
15/06/2019 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE em 14/06/2019 23:59:59
15/06/2019 00:07

Decorrido o prazo de EDISON DE MIRANDA GAUDIE LEY em 14/06/2019 23:59:59
14/06/2019 15:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (petição de recurso de revista)
04/06/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/06/2019
04/06/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 11:39

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
15/05/2019 11:27

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE - CNPJ: 06.***.***/0001-80 e não provido
15/05/2019 11:27

Conhecido o recurso de EDISON DE MIRANDA GAUDIE LEY - CPF: *77.***.*10-00 e não provido
17/04/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2019
16/04/2019 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019 15:56

Incluído o processo em pauta (14/05/2019, 09:00:00, JFM 9H)
02/04/2019 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2019 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
02/04/2019 12:32

Revogada a decisão anterior (decisão monocrática) de 10/04/18
02/04/2019 12:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
02/04/2019 12:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/05/2018 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE em 30/04/2018 23:59:59
01/05/2018 00:05

Decorrido o prazo de EDISON DE MIRANDA GAUDIE LEY em 30/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 17/04/2018
17/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 17/04/2018
17/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 10:34

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
10/04/2018 16:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/04/2018 16:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
22/03/2018 16:27

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
20/03/2018 16:52

Determinada a requisição de informações
20/03/2018 16:07

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
19/02/2018 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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