25/06/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 09:31

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2680826870 EM 25/06/2025 09:31:16)
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
04/06/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/06/2025
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e90182e proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Autor.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 11:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE DA SILVA BAIA sem efeito suspensivo
17/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
14/05/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/05/2025 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b8f9dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo acima exposto, julgo IMPROCEDENTE, a ação trabalhista proposta por FELIPE DA SILVA BAIA em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e UNIÃO FEDERAL (AGU), nos termos da fundamentação supra que este "decisum" integra.

DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - A parte sucumbente deve custear as despesas processuais a que deu causa, conforme artigos 82 e seguintes do CPC. Contudo, a gratuidade de Justiça prevista no §3º do artigo 790 da CLT, alcança todas as despesas processuais. Nestas condições, os honorários periciais devem ser suportados pela União conforme disposto na Resolução nº66/2010 do CSJT e Ato nº88/2011, deste Regional.

Após o trânsito em julgado, a Secretaria deverá expedir a competente. requisição.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Custas de R$ 1.989,55, calculadas sobre R$99.477,69, nos termos do inciso II, do art. 789, da CLT, pelo(a) Autor(a), que fica dispensado(a) do recolhimento.

Intimem-se as partes. E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada na forma da lei.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DA SILVA BAIA
02/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BAIA
02/05/2025 14:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.989,55
02/05/2025 14:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DA SILVA BAIA
02/05/2025 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE DA SILVA BAIA
30/04/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/04/2025 16:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 17:01

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DA SILVA BAIA
15/01/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/01/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BAIA
15/01/2025 16:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/12/2024
17/12/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica defesa id 3895b5a)
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/12/2024
04/12/2024 11:20

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 26/11/2024
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/11/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BAIA
21/11/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/11/2024 18:03

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 11/11/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/10/2024
23/10/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA BAIA em 14/10/2024
04/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
03/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BAIA
03/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/10/2024 03:18

Decorrido o prazo de FELIPE DA SILVA BAIA em 30/09/2024
11/09/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos da União)
11/09/2024 08:47

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA PASSOS em 09/09/2024
09/09/2024 17:32

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2024 14:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2024 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/09/2024 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BAIA
02/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/08/2024 13:29

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE DA SILVA BAIA
29/08/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS OLIVEIRA PASSOS
28/08/2024 17:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/08/2024 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 21:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação da UNião )
25/08/2024 16:56

Juntada a petição de Contestação
25/08/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DA SILVA BAIA
12/07/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2024 11:46

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2024 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo