15/07/2025 11:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2025
11/07/2025 18:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 18:41

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ed4be1 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
27/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
27/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/06/2025 13:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/06/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08d9359 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.

Recorrido(a)(s): 1. VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 7b1487c, 9aa4a9f ).

Deserção.

Consta do v. acórdão regional (Id. 0e232de): "Invertidos os ônus sucumbenciais, fixo as custas em R$2.400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$120.000,00".

Ao interpor o presente recurso, a reclamada deixou de realizar o depósito recursal, apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça formulado no bojo do apelo.

Afirma que não deve arcar com o preparo recursal nos processos em que é demandada por ter sido incluída em plano de execução especial.

Entretanto, conforme preleciona a Súmula 463, II, do TST, o benefício somente é concedido à pessoa jurídica quando comprovado, de forma inequívoca, que a parte não tem condições de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na espécie.

Não trouxe a ré qualquer documentação para comprovação cabal e inequívoca da impossibilidade de arcar com o recolhimento do depósito recursal.

Em razão disso, foi indeferido o pedido e a recorrente foi intimada para comprovar o recolhimento do preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção (Id. 13ec16e).

Ocorre que, concedido o prazo, deixou a reclamada transcorrer in albis.

Desta forma, reputo deserto o recurso, em razão da ausência de comprovação do preparo atinente à interposição do recurso de revista.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/ RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2025 13:26

Não admitido o Recurso de Revista de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/06/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/06/2025
28/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13ec16e proferido nos autos.

Parte(s): 1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. 2. VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS 3. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Visto etc.

Ao interpor o presente recurso, a reclamada SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A deixou de realizar o preparo, apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça formulado no bojo do apelo.

Afirma que não deve arcar com o preparo recursal nos processos em que é demandada por ter sido incluída em plano de execução especial.

Entretanto, conforme preleciona a Súmula 463, II, do TST, o benefício somente é concedido à pessoa jurídica quando comprovado, de forma inequívoca, que a parte não tem condições de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na espécie.

Não trouxe a ré qualquer documentação para comprovação cabal e inequívoca da impossibilidade de arcar com o recolhimento do depósito recursal.

Cumpre registrar que Plano de Execução Especial consiste em procedimento de centralização de pagamento dos credores trabalhistas, não comprovando a hipossuficiência financeira da sociedade empresária.

Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Neste contexto, considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SBDI-I e no artigo 932 do CPC, intime-se a parte recorrente, SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., para realização do preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade do recurso de revista interposto.

Intime-se. /ibc/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/05/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 11:32

Encerrada a conclusão
21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/05/2025
19/05/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100523-25.2022.5.01.0057 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
06/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
05/05/2025 12:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
24/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
14/04/2025 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
12/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2025
10/02/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
31/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/01/2025
12/12/2024 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
25/11/2024 13:32

Conhecido o recurso de VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*86-32 e provido
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 19:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 19:51

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 2 9h ()
29/09/2024 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
21/05/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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