21/03/2024 10:02

Baixa Definitiva
21/03/2024 10:02

Transitado em Julgado em 21.03.2024
27/02/2024 07:00

Publicado despacho em 27.02.2024.
26/02/2024 19:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
20/02/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 11:35

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:59

Distribuído por sorteio
14/12/2023 15:54

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2013 16:48

Baixa Definitiva
26/04/2013 16:48

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/04/2013 16:48

Transitado em Julgado em 26.04.2013
11/04/2013 07:00

Publicado despacho em 11.04.2013.
10/04/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2013 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2013 18:18

Conclusos para despacho
07/08/2012 07:00

Publicado despacho em 07.08.2012.
06/08/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 190
26/07/2012 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2012 13:17

Conclusos para despacho
13/06/2012 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2012 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2012 17:43

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/05/2012 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2012 07:00

Publicado acórdão em 18.05.2012.
16/05/2012 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2012 13:37

Inclusão em Pauta
07/05/2012 13:37

Inclusão em Pauta
16/04/2012 15:43

Conclusos para julgamento
16/04/2012 15:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/03/2012 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/03/2012 09:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/03/2012 07:00

Publicado acórdão em 16.03.2012.
07/03/2012 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/03/2012 07:00

Inclusão em Pauta
29/02/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.02.2012.
24/02/2012 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2012 18:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/02/2012 17:44

Conclusos para julgamento
01/02/2012 07:00

Distribuído por sorteio
26/12/2011 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/12/2011 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2011 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2011 21:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo