15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE JESUS MACHADO
12/09/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARINETE ABRAO PIO BORGES em 17/06/2025
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CML MINI MERCADO LTDA em 17/06/2025
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de MATEUS DE JESUS MACHADO em 04/06/2025
03/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 19:26

Expedido(a) edital a(o) MARINETE ABRAO PIO BORGES
02/06/2025 19:26

Expedido(a) edital a(o) CML MINI MERCADO LTDA
22/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2c870c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA MATEUS DE JESUS MACHADO opõe embargos de declaração com efeitos infringentes no id. f4712f8, alegando que o juízo não decidiu quanto ao pedido de inclusão dos sócios retirantes no polo passivo da execução.

Sem razão, visto que a decisão id. c4aac95 que instaurou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica justificou a não inclusão dos sócios retirantes, vez que observou a ordem de preferência contida no art. 10-A e incisos da CLT.

Em consequência da decisão proferida no id. d. c4aac95, o presente embargos é intempestivo, pois deveria ter sido oposto até o dia 16/12/2024, conforme intimação id. fdc44ee da qual o autor ficou ciente em 9/12/2024.

Isto posto, não conheço os embargos de declaração porque intempestivos, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo in albis, cumpra-se a parte final da sentença id. cf9eb9b. rnp LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DE JESUS MACHADO
21/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE JESUS MACHADO
21/05/2025 16:13

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MATEUS DE JESUS MACHADO /
21/05/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
21/05/2025 15:52

Encerrada a conclusão
07/05/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/05/2025 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf9eb9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e resolvo responsabilizar a sócia MARINETE ABRÃO PIO BORGES, CPF *68.***.*24-00, pelos valores devidos ao Autor, a teor dos Artigos 134, § 4º, do CPC.

Retifique-se o polo passivo para inclusão da sócia MARINETE ABRÃO PIO BORGES, CPF *68.***.*24-00.

Intimem-se as partes, sendo a sócia por edital para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias. jcb LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS DE JESUS MACHADO
02/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE JESUS MACHADO
02/05/2025 14:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MATEUS DE JESUS MACHADO
02/05/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LARISSE THAIS BRAGA
02/05/2025 09:27

Encerrada a conclusão
24/04/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARINETE ABRAO PIO BORGES em 28/03/2025
06/03/2025 22:23

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 13:42

Expedido(a) edital a(o) MARINETE ABRAO PIO BORGES
28/02/2025 12:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2025 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2025 10:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 12:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 11:48

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARINETE ABRAO PIO BORGES
29/01/2025 11:48

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARINETE ABRAO PIO BORGES
17/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de MATEUS DE JESUS MACHADO em 16/12/2024
06/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE JESUS MACHADO
05/12/2024 17:27

Proferida decisão
05/12/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
05/12/2024 14:11

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
25/11/2024 10:01

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE JESUS MACHADO
05/07/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/04/2024 18:56

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/04/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CML MINI MERCADO LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATEUS DE JESUS MACHADO em 17/04/2024
19/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:33

Expedido(a) edital a(o) CML MINI MERCADO LTDA
18/03/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE JESUS MACHADO
07/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/03/2024 14:49

Iniciada a execução
07/03/2024 14:49

Transitado em julgado em 06/03/2024
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de CML MINI MERCADO LTDA em 06/03/2024
06/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de MATEUS DE JESUS MACHADO em 05/03/2024
23/02/2024 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 23/02/2024
23/02/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 15:04

Expedido(a) edital a(o) CML MINI MERCADO LTDA
20/02/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE JESUS MACHADO
20/02/2024 19:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 667,63
20/02/2024 19:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MATEUS DE JESUS MACHADO
20/02/2024 19:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a MATEUS DE JESUS MACHADO
29/11/2023 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
29/11/2023 10:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/11/2023 09:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2023
21/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:24

Expedido(a) edital a(o) CML MINI MERCADO LTDA
20/07/2023 14:19

Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2023 09:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 14:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/07/2023 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2023 11:40

Audiência inicial por videoconferência designada (20/07/2023 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2023 11:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/07/2023 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:19

Expedido(a) notificação a(o) CML MINI MERCADO LTDA
30/05/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE JESUS MACHADO
03/04/2023 10:03

Audiência inicial por videoconferência designada (20/07/2023 08:40 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/03/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/03/2023 11:49

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
17/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:11

Audiência inicial cancelada (20/03/2023 11:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/03/2023 14:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2023 13:27

Expedido(a) mandado a(o) CML MINI MERCADO LTDA
27/02/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE JESUS MACHADO
17/02/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
14/02/2023 12:47

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 00:29

Decorrido o prazo de MATEUS DE JESUS MACHADO em 14/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2022 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE JESUS MACHADO
04/12/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
24/10/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2022 09:52

Audiência inicial designada (20/03/2023 11:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo