21/05/2025 13:18

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SORRIA RIO VI LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO DE NOVA IGUACU LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALICE MARIA DE LIMA ANUDA em 20/05/2025
07/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e714c1 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ALICE MARIA DE LIMA ANUDA RECORRIDO: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO DE NOVA IGUACU LTDA, SORRIA RIO VI LTDA Vistos etc.

Considerando-se a existência de decisão, proferida pelo STF nos autos do processo ARE 1532603 RG/PR, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), até julgamento definitivo do recurso extraordinário, determino o SOBRESTAMENTO do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALICE MARIA DE LIMA ANUDA
06/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO VI LTDA
06/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO DE NOVA IGUACU LTDA
06/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALICE MARIA DE LIMA ANUDA
06/05/2025 09:55

Proferida decisão
05/05/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
05/05/2025 13:47

Encerrada a conclusão
11/03/2025 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
15/01/2025 18:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/01/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 13:18

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo