02/09/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE MOREIRA CARDOSO em 28/08/2025
27/08/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 213547c proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora / ré ID cbd30d7 e 8a23c22, interposto em 14/7/2025 e 4/8/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 31/7/2025 Custas e depósito: ID cbd30d7 Procuração: ID cbd30d7 e 8a23c22 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA CARDOSO
14/08/2025 11:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE MOREIRA CARDOSO sem efeito suspensivo
14/08/2025 11:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A sem efeito suspensivo
14/08/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/08/2025
04/08/2025 12:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
31/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
29/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA CARDOSO
29/07/2025 12:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE MOREIRA CARDOSO
18/07/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
18/07/2025 10:11

Encerrada a conclusão
18/07/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/07/2025 12:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 13:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df05f51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, ao pagamento de R$4.989,47, atualizados até 30/06/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante ANDRE MOREIRA CARDOSO: a importância líquida de R$4.658,70; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$232,94 * À Fazenda Nacional (custas): R$97,83, apuradas sobre R$4.891,64, valor da condenação. Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o trânsito em julgado, expeça-se requisição de pagamento à Presidência deste e.

Regional (CLT, art. 790-B, CRFB, art. 5º, XXXV, LV e LXXIV c/c Ato da Presidência do TRT da 1ª Região nº 88/2011), observado o limite fixado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE MOREIRA CARDOSO
27/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
27/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA CARDOSO
27/06/2025 09:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 97,83
27/06/2025 09:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE MOREIRA CARDOSO
27/06/2025 09:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE MOREIRA CARDOSO
20/05/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 19/05/2025
15/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025
15/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de ANDRE MOREIRA CARDOSO em 14/05/2025
06/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79506dc proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos do perito, em 5 dias.

Decorrido o prazo, venham conclusos para sentença. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE MOREIRA CARDOSO
05/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
05/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA CARDOSO
05/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
29/04/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/04/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
29/04/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
11/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA CARDOSO
11/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
15/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/03/2025
08/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/02/2025
08/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de ANDRE MOREIRA CARDOSO em 07/02/2025
30/01/2025 06:13

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 29/01/2025
30/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
29/01/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA CARDOSO
23/01/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
23/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
21/01/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
16/12/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/12/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/12/2024 11:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/12/2024 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/12/2024 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/11/2024 14:00

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
28/10/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MOREIRA CARDOSO
28/10/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/10/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO PEGADO CORTEZ
18/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO FERNANDES FERREIRA
14/06/2024 14:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/06/2024 15:03

Juntada a petição de Réplica
13/06/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 15:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 15:03

Audiência de instrução designada (26/11/2024 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 15:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2024 13:17

Audiência inicial realizada (05/06/2024 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 22:29

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
03/04/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
03/04/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE MOREIRA CARDOSO
01/04/2024 14:52

Audiência inicial designada (05/06/2024 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
08/03/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo