TRT1 - 0100888-35.2024.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 09:30
Suspenso o processo por impedimento ou suspeição (Número do processo do incidente: 0100888-35.2024.5.01.0049)
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21/07/2025 10:14
Expedido(a) ofício a(o) ALINE DE FRANCA RIOS
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15/07/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 15:11
Juntada a petição de Contestação
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01/07/2025 01:10
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 30/06/2025
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27/06/2025 10:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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27/06/2025 10:52
Convertido o julgamento em diligência
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23/06/2025 08:43
Juntada a petição de Razões Finais
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18/06/2025 21:46
Juntada a petição de Razões Finais
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18/06/2025 21:23
Juntada a petição de Exceção de Suspeição
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18/06/2025 16:21
Juntada a petição de Razões Finais
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18/06/2025 11:49
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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18/06/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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18/06/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 13:59
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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17/06/2025 13:59
Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
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17/06/2025 13:59
Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE FRANCA RIOS
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17/06/2025 13:58
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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17/06/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 13:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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17/06/2025 13:56
Convertido o julgamento em diligência
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13/06/2025 09:58
Juntada a petição de Manifestação
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12/06/2025 20:05
Audiência de instrução realizada (12/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/06/2025 11:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
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02/06/2025 15:42
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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06/05/2025 08:47
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 08:47
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 08:47
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100888-35.2024.5.01.0049 : ALINE DE FRANCA RIOS : FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALINE DE FRANCA RIOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:8e8fb31, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.
Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.
Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.
No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.
Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.
Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.
Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.
As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.
Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.
Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.
Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.
ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DE FRANCA RIOS -
05/05/2025 11:56
Audiência de instrução designada (12/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/05/2025 11:55
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/05/2025 11:55
Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
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05/05/2025 11:55
Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
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05/05/2025 11:55
Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE FRANCA RIOS
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05/05/2025 11:47
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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11/12/2024 11:26
Juntada a petição de Manifestação
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03/12/2024 14:21
Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/12/2024 14:21
Audiência inicial por videoconferência realizada (03/12/2024 08:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/12/2024 17:06
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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29/11/2024 16:35
Juntada a petição de Contestação
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22/11/2024 14:49
Juntada a petição de Contestação
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21/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 20/08/2024
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21/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de ALINE DE FRANCA RIOS em 20/08/2024
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12/08/2024 05:25
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
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12/08/2024 05:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
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12/08/2024 05:25
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
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12/08/2024 05:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
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10/08/2024 10:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/08/2024 11:21
Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
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09/08/2024 11:21
Expedido(a) notificação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
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09/08/2024 11:21
Expedido(a) notificação a(o) ALINE DE FRANCA RIOS
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09/08/2024 11:15
Audiência inicial por videoconferência designada (03/12/2024 08:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/08/2024 11:15
Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/01/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/08/2024 11:15
Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/08/2024 11:15
Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/01/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/08/2024 10:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/08/2024 04:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
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05/08/2024 04:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:17
Expedido(a) notificação a(o) ALINE DE FRANCA RIOS
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02/08/2024 13:17
Expedido(a) notificação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
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02/08/2024 13:17
Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
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02/08/2024 13:02
Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2025 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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02/08/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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