18/09/2025 18:26

Recebidos os autos para diligência
05/08/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 09:57

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
05/08/2025 09:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.400,00)
31/07/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de REPSOL SINOPEC BRASIL SA em 17/07/2025
17/07/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
17/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
17/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) REPSOL SINOPEC BRASIL SA
17/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
17/07/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA. sem efeito suspensivo
17/07/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
16/07/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a01c57 proferido nos autos.

Intimem-se os réus para se manifestarem sobre os embargos de declaração do autor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA. - EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - SHELL BRASIL PETROLEO LTDA - REPSOL SINOPEC BRASIL SA
10/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
10/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
10/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REPSOL SINOPEC BRASIL SA
10/07/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA.
10/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
10/07/2025 15:44

Encerrada a conclusão
10/07/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
09/07/2025 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47d7eac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 19/09/2019 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO TEIXEIRA DO NASCIMENTO em face de BUERAU VERITAS DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - diferenças salariais pelo desvio de função, com reflexos; - horas extras pela extrapolação da 12ª hora de trabalho, com reflexos; - horas extras pelo intervalo interjornada, acrescidas de 50% e com natureza indenizatória; - dobra das férias. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de REPSOL SINOPEC BRASIL S.A, SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS, na forma da fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 2.400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 120.000,00, pela 1ª ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
02/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
02/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) REPSOL SINOPEC BRASIL SA
02/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA.
02/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
02/07/2025 15:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
02/07/2025 15:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
02/07/2025 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
02/07/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
23/06/2025 15:20

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 18:01

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/06/2025 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 19:11

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 19:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/06/2025 18:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2025 10:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 07/05/2025
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA. em 07/05/2025
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de RODRIGO TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 07/05/2025
28/04/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecdd620 proferido nos autos.

Vistos, etc. Tendo em vista a comprovação de que o reclamante trabalha em regime offshore e que estará embarcada na data da audiência, conforme documento juntado no Id faab6b2, defiro requerimento para adiamento da audiência de instrução. Fica o feito adiado para audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 05/06/2025 às 10:55.

A audiência será realizada de forma telepresencial, devendo ser acessada pelo seguinte endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2130132021?pwd=bXQ3bW9EaHJLYS9CczR6elQ3Q3RDUT09 ID da reunião: 213 013 2021 Senha de acesso: 13vtrj Ficam as partes intimidas para depoimentos pessoais na forma da s. 74 do C.

TST.

As partes se comprometem a trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
25/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
25/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) REPSOL SINOPEC BRASIL SA
25/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA.
25/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
25/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2025 10:55 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 14:14

Audiência de instrução cancelada (28/04/2025 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
22/04/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/04/2025 11:14

Audiência de instrução designada (28/04/2025 10:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 12:06

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 10:25 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
20/03/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 14:35

Audiência de instrução designada (03/04/2025 10:25 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 13:45

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 09:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 22:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 10:28

Expedido(a) mandado a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
25/10/2024 10:26

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 14:57

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 21:56

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 17:27

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 15:00

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 12:46

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
25/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
25/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) REPSOL SINOPEC BRASIL SA
25/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPECOES LTDA.
25/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/09/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
25/09/2024 10:33

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
19/09/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo