30/07/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
17/07/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FERNANDA BRAZ GONCALVES sem efeito suspensivo
08/07/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/07/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso Adesivo
04/07/2025 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BRAZ GONCALVES
23/06/2025 20:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA sem efeito suspensivo
03/06/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
31/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDA BRAZ GONCALVES em 30/05/2025
29/05/2025 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
16/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BRAZ GONCALVES
16/05/2025 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
15/05/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
15/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDA BRAZ GONCALVES em 13/05/2025
07/05/2025 13:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e714cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por FERNANDA BRAZ GONCALVES, em face de SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada ao pagamento de de indenização por dano moral, ora arbitrada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA BRAZ GONCALVES
28/04/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
28/04/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BRAZ GONCALVES
28/04/2025 18:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/04/2025 18:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA BRAZ GONCALVES
28/04/2025 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA BRAZ GONCALVES
11/03/2025 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
07/03/2025 11:04

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2025 09:09

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 21:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 23:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 08:59

Expedido(a) mandado a(o) KARINA FRANCO DE FARIA
03/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/08/2024 22:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2024 23:48

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 13:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) KARINA FRANCO DE FARIA
22/07/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 11:55

Audiência una por videoconferência realizada (22/07/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/04/2024 03:00

Decorrido o prazo de FERNANDA BRAZ GONCALVES em 29/04/2024
22/04/2024 06:26

Expedido(a) notificação a(o) SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
19/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BRAZ GONCALVES
18/04/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/04/2024 08:47

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo