30/07/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
17/07/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FERNANDA BRAZ GONCALVES sem efeito suspensivo
08/07/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/07/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso Adesivo
04/07/2025 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae8e3d6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré ID nº eb0a527, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, com depósito recursal sob ID ad62c78 custas no ID 613f677. DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela Ré.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA BRAZ GONCALVES
23/06/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BRAZ GONCALVES
23/06/2025 20:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA sem efeito suspensivo
03/06/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
31/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDA BRAZ GONCALVES em 30/05/2025
29/05/2025 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
16/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BRAZ GONCALVES
16/05/2025 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
15/05/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
15/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDA BRAZ GONCALVES em 13/05/2025
07/05/2025 13:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e714cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por FERNANDA BRAZ GONCALVES, em face de SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada ao pagamento de de indenização por dano moral, ora arbitrada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA BRAZ GONCALVES
28/04/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
28/04/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BRAZ GONCALVES
28/04/2025 18:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/04/2025 18:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA BRAZ GONCALVES
28/04/2025 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA BRAZ GONCALVES
11/03/2025 07:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
07/03/2025 11:04

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2025 09:09

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 21:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 23:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 08:59

Expedido(a) mandado a(o) KARINA FRANCO DE FARIA
03/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
22/08/2024 22:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2024 23:48

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 13:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) KARINA FRANCO DE FARIA
22/07/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 09:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 11:55

Audiência una por videoconferência realizada (22/07/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/04/2024 03:00

Decorrido o prazo de FERNANDA BRAZ GONCALVES em 29/04/2024
22/04/2024 06:26

Expedido(a) notificação a(o) SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA
19/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA BRAZ GONCALVES
18/04/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/04/2024 08:47

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo