05/06/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 04/06/2025
22/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4d7a50 proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID 5412dbd, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Recurso Ordinário da reclamante.

Ao recorrido.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
21/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
21/05/2025 10:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALDECIRA FERREIRA GOMES sem efeito suspensivo
20/05/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS em 19/05/2025
16/05/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 906e08d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por VALDECIRA FERREIRA GOMES em face de ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Rejeito a preliminar de inépcia da inicial.

Pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 28/02/2018, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC, ressalvado o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, porquanto de natureza eminentemente declaratória (art. 11, §1º da CLT).

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o reclamado a pagar à reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação para tanto após o trânsito em julgado da demanda, o intervalo intrajornada suprimido, parcela de natureza indenizatória.

Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo que defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito da reclamante.

Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 200,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 10.000,00), arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALDECIRA FERREIRA GOMES
05/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
05/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIRA FERREIRA GOMES
05/05/2025 11:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
05/05/2025 11:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDECIRA FERREIRA GOMES
05/05/2025 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a VALDECIRA FERREIRA GOMES
17/03/2025 16:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
12/03/2025 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/02/2025 16:21

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 13:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
02/11/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 21:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 21:42

Audiência de instrução designada (24/02/2025 13:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 21:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/02/2025 13:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 20:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/10/2024 17:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 13:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 17:46

Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 09:40 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 18:54

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS
07/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIRA FERREIRA GOMES
07/06/2024 08:35

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 09:40 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 13:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
06/06/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/06/2024 12:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo