06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101077-40.2022.5.01.0483 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: THIAGO BARRETO RODRIGUES, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEFONICA BRASIL S.A., CLARO S.A., TIM S A DESTINATÁRIO(S): CLARO S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:a53e526): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
14/04/2024 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/04/2024
13/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/04/2024
13/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de TIM S A em 12/04/2024
13/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2024
12/04/2024 19:59

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/04/2024
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/04/2024
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de TIM S A em 02/04/2024
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2024
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2024
03/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 02/04/2024
02/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
01/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
01/04/2024 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
01/04/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/03/2024 10:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
14/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
14/03/2024 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO SUKEYOSI
13/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de TIM S A em 12/03/2024
13/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2024
11/03/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
02/03/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/03/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
02/03/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
02/03/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/03/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
02/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/03/2024
02/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/03/2024
02/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de TIM S A em 01/03/2024
02/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 01/03/2024
26/02/2024 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/02/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/02/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
15/02/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
15/02/2024 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
15/02/2024 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO BARRETO RODRIGUES
15/02/2024 17:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO BARRETO RODRIGUES
16/01/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO SUKEYOSI
14/12/2023 12:43

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2023 17:34

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2023 08:42

Juntada a petição de Razões Finais
30/11/2023 21:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/11/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 29/11/2023
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/11/2023
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 29/11/2023
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2023
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2023
29/11/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
18/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
18/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/11/2023 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/11/2023 14:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/11/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/11/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 17/08/2023
18/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/08/2023
18/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 17/08/2023
18/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2023
18/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2023
18/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 17/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 09/08/2023
09/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/08/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/08/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
08/08/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
08/08/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
08/08/2023 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2023 11:00

Audiência de instrução cancelada (27/11/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
31/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
31/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
31/07/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
28/07/2023 18:39

Audiência de instrução designada (27/11/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
22/07/2023 01:31

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/07/2023
22/07/2023 01:31

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 21/07/2023
21/07/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 08:45

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 14:03

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
06/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
06/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
06/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/07/2023
06/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/07/2023
06/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 05/07/2023
06/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 05/07/2023
05/07/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/06/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/06/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
26/06/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
26/06/2023 13:30

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
26/06/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 21/06/2023
01/06/2023 13:36

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
01/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 31/05/2023
01/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 31/05/2023
01/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2023
01/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2023
01/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 31/05/2023
31/05/2023 15:39

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: e9ffb70) para Manifestação
31/05/2023 15:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e9ffb70) para Impugnação
31/05/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/05/2023
31/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 30/05/2023
31/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2023
31/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2023
31/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 30/05/2023
30/05/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 15:05

Juntada a petição de Impugnação
30/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 29/05/2023
29/05/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
22/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
22/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
22/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
19/05/2023 09:58

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.500,00)
17/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/05/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/05/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
16/05/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
16/05/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
18/04/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/04/2023
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/04/2023
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 04/04/2023
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2023
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2023
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 04/04/2023
01/04/2023 08:28

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
01/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 31/03/2023
28/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/03/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/03/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
25/03/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/02/2023
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/02/2023
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 23/02/2023
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/02/2023
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/02/2023
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 23/02/2023
10/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/02/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/02/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
08/02/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
07/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 06/02/2023
07/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 06/02/2023
04/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/02/2023
04/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/02/2023
04/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 03/02/2023
04/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO BARRETO RODRIGUES em 03/02/2023
03/02/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 18:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/01/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2023 17:18

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
27/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 26/01/2023
26/01/2023 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/01/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/12/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/12/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
19/12/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
19/12/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/12/2022 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 12:29

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
15/12/2022 23:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/12/2022 23:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/12/2022 23:32

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
15/12/2022 23:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/12/2022 23:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/12/2022 23:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
15/12/2022 23:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
14/12/2022 20:24

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 15:33

Encerrada a conclusão
14/12/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
13/12/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 13:42

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 21:05

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/11/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/11/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
14/11/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARRETO RODRIGUES
14/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
12/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/11/2022
12/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/11/2022
12/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 11/11/2022
10/11/2022 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 19:03

Juntada a petição de Contestação
03/11/2022 17:39

Juntada a petição de Contestação
25/10/2022 18:42

Juntada a petição de Contestação
24/10/2022 21:11

Juntada a petição de Contestação
24/10/2022 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2022 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2022 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/10/2022 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
03/10/2022 22:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/10/2022 22:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/10/2022 22:00

Expedido(a) intimação a(o) TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A
03/10/2022 22:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2022 22:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
30/09/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00