01/08/2023 08:51

Baixa Definitiva
01/08/2023 08:51

Transitado em Julgado em 01.08.2023
09/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 09.06.2023.
06/06/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
10/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2023.
03/05/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 11:39

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:39

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
31/03/2022 12:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
22/03/2022 07:00

Publicado despacho em 22.03.2022.
21/03/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2022 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2021 20:54

Conclusos para despacho
30/09/2021 20:54

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/09/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 10:04

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/08/2021 20:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
12/08/2021 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
21/07/2021 07:00

Inclusão em Pauta
20/07/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.07.2021.
10/12/2020 15:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/12/2020 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
20/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
19/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.11.2020.
12/11/2020 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2020 08:31

Conclusos para julgamento
19/10/2020 08:09

Distribuído por sorteio
05/10/2020 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2020 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2020 04:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo