10/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 09/05/2025
30/04/2025 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/04/2025 09:47

Juntada a petição de Réplica
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15f0eae proferida nos autos.

Vistos etc.

O Plenário do STF, no ARE 1532603, reconheceu a repercussão geral do Tema 1389, acerca da ilicitude de contratos de prestação de serviços, e determinou o sobrestamento dos processos em que referida matéria é discutida.

Assim, face à alegação da defesa, retrocedo do decidido na assentada retro para determinar a SUSPENSÃO do feito quanto ao período entre 18/08/2019 e 22/06/2021, no qual o reclamante pretende ver reconhecido o vínculo empregatício.

Aguarde-se decisão final da Excelsa Corte.

Cientes as partes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER DE AGUIAR VELASCO
29/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
29/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE AGUIAR VELASCO
29/04/2025 19:05

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/04/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/04/2025 12:51

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2025 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/04/2025 02:28

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 03/04/2025
31/03/2025 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 18/02/2025
17/02/2025 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 17:55

Expedido(a) mandado a(o) PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
10/02/2025 17:55

Expedido(a) notificação a(o) PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
10/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE AGUIAR VELASCO
10/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:26

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 08:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/02/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/02/2025 13:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DE AGUIAR VELASCO
18/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo