25/09/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/09/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FATA GONZAGA
16/09/2025 15:49

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/08/2025 10:53

Iniciada a execução
28/08/2025 10:53

Encerrada a conclusão
22/08/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/08/2025 21:17

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9d9b7f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX FATA GONZAGA
19/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FATA GONZAGA
19/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/08/2025 13:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALEX FATA GONZAGA em 15/08/2025
29/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FATA GONZAGA
28/07/2025 16:45

Homologada a liquidação
28/07/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
25/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEX FATA GONZAGA em 12/06/2025
04/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FATA GONZAGA
03/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/05/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d79cb10 proferido nos autos.

Manifeste-se o exequente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX FATA GONZAGA
20/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FATA GONZAGA
20/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/05/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 00:52

Decorrido o prazo de ALEX FATA GONZAGA em 14/05/2025
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6614c3 proferido nos autos.

Verifica-se em consulta ao andamento do processo 0001146-05.2019.5.10.0003 que pende de julgamento os agravos de Instrumento interpostos pelo E.

TST.

Por se tratar de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, ressalto que não haverá atos expropriatórios, na forma do art. 899, CLT, ou seja, não será expedido alvará ao Reclamante, e, em caso de penhora, não será o bem levado a leilão.

Ao Réu para ciência da presente, devendo impugnar os cálculos apresentados pela parte autora - Id. 14152a3 - devendo apresentar planilha de cálculos dos valores que entende devidos, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

De igual modo, deverá o Réu impugnar todos os pontos, apresentando a fundamentação pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX FATA GONZAGA
05/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEX FATA GONZAGA
05/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/05/2025 11:33

Iniciada a liquidação
30/04/2025 14:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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