25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100522-70.2025.5.01.0207 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 21/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082200301678200000127289257?instancia=2
21/08/2025 12:10

Distribuído por sorteio
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f497b1 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o agravo de petição interposto pela reclamada é tempestivo, haja vista que a decisão agravada foi publicada em 05/08/2025.

Certifico que o requerente encontra-se representado em documento de id. 6277d89.

Certifico, outrossim, que o juízo se encontra garantido e não há indicação do valor incontroverso, pois discute o prosseguimento da presente execução provisória.

Nesta data, faço os AUTOS CONCLUSOS.

Maria Cláudia Daflon Crivellari Analista Judiciário Vistos etc.

Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pela reclamada.

Ao Agravado em 08 dias.

Decorrido o prazo para contraminuta, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de agosto de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7f96cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão: Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução e julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação que integra o decisum.

Custas de R$44,26, pelo Executado, nos termos do inciso V, do art. 789-A da CLT.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do artigo 1026 do CPC/2015.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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