03/10/2022 08:39

Baixa Definitiva
03/10/2022 08:39

Transitado em Julgado em 03.10.2022
16/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2022.
10/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
22/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2022.
21/06/2022 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2022 14:00

Conclusos para julgamento
26/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 10:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
06/05/2022 14:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/04/2022 07:00

Publicado despacho em 08.04.2022.
07/04/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
04/04/2022 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 17:40

Conclusos para julgamento
06/08/2021 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/08/2021 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2021 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2021 22:43

Conclusos para julgamento
19/05/2021 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2021 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2020 23:02

Conclusos para julgamento
29/05/2020 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2020 10:32

Distribuído por sorteio
27/05/2020 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2020 09:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo