25/08/2025 11:00

Arquivados os autos definitivamente
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de WILSON VIAL FILHO em 20/08/2025
07/08/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
05/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
05/08/2025 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/08/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 10/07/2025
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de WILSON VIAL FILHO em 10/07/2025
08/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
07/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
07/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 00:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
21/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 20/05/2025
08/05/2025 23:38

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b127197 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ante a decisão do v.acórdão em #f7f86b0, neste ato, retifico a autuação para excluir do polo passivo o 2º reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da presente ação.

Ato contínuo, venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
06/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
06/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
06/05/2025 09:23

Iniciada a liquidação
06/05/2025 09:23

Transitado em julgado em 07/03/2025
17/03/2025 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
06/04/2021 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2021 23:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/03/2021 02:22

Decorrido o prazo de WILSON VIAL FILHO em 25/03/2021
25/03/2021 14:09

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTYO)
25/03/2021 13:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/03/2021 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO PRIMEIRO RECLAMADO ERJ)
13/03/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 05:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2021 05:28

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
10/03/2021 05:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO sem efeito suspensivo
09/03/2021 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
26/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 25/02/2021
13/02/2021 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
12/02/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 00:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 11/02/2021
12/02/2021 00:26

Decorrido o prazo de WILSON VIAL FILHO em 11/02/2021
11/02/2021 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/02/2021 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
04/02/2021 01:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 02/02/2021
04/02/2021 01:15

Decorrido o prazo de WILSON VIAL FILHO em 02/02/2021
02/02/2021 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
30/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
29/01/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
29/01/2021 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/01/2021 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/01/2021 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO ERJ)
13/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
12/01/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
12/01/2021 10:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILSON VIAL FILHO
12/01/2021 10:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
18/11/2020 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/11/2020 10:23

Audiência de instrução realizada (18/11/2020 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/10/2020 00:25

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2020
29/10/2020 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 26/10/2020
29/10/2020 00:25

Decorrido o prazo de WILSON VIAL FILHO em 26/10/2020
27/10/2020 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2020 07:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
21/10/2020 07:59

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
20/10/2020 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/10/2020 18:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/10/2020 18:34

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
20/10/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/10/2020 13:33

Audiência de instrução designada (18/11/2020 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2020
26/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 25/09/2020
26/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de WILSON VIAL FILHO em 25/09/2020
25/09/2020 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/09/2020 13:30

Juntada a petição de Manifestação (produção de prova)
18/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2020 15:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
17/09/2020 15:58

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
04/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de WILSON VIAL FILHO em 03/09/2020
03/09/2020 11:41

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
13/08/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 18:26

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2020
02/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 01/07/2020
30/06/2020 16:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/06/2020 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/06/2020 00:41

Decorrido o prazo de WILSON VIAL FILHO em 03/06/2020
01/06/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/06/2020 14:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
01/06/2020 13:52

Juntada a petição de Manifestação (oferecimento de proposta de acordo)
24/05/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 11:08

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
21/05/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/05/2020 12:06

Audiência una cancelada (20/05/2020 10:30:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/04/2020 15:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
30/03/2020 23:38

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/03/2020 23:38

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
03/03/2020 13:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 10:49

Expedido(a) intimação a(o) WILSON VIAL FILHO
28/02/2020 13:52

Audiência una designada (20/05/2020 10:30:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2020 13:50

Audiência una cancelada (30/07/2020 09:00:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2020 12:43

Audiência una designada (30/07/2020 09:00 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2020 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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