01/08/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO
17/07/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de OGGI TIJUCA PIZZARIA LTDA sem efeito suspensivo
14/07/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/07/2025 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 19:07

Juntada a petição de Recurso Adesivo
27/06/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f01345 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº e99e1de, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a) Reclamante.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OGGI TIJUCA PIZZARIA LTDA
26/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) OGGI TIJUCA PIZZARIA LTDA
26/06/2025 09:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO sem efeito suspensivo
17/06/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de OGGI TIJUCA PIZZARIA LTDA em 16/06/2025
04/06/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) OGGI TIJUCA PIZZARIA LTDA
30/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO
30/05/2025 16:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO
28/05/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO em 27/05/2025
27/05/2025 22:08

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2025 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) OGGI TIJUCA PIZZARIA LTDA
16/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO
16/05/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
16/05/2025 09:30

Encerrada a conclusão
15/05/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de OGGI TIJUCA PIZZARIA LTDA em 13/05/2025
02/05/2025 10:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87d64a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO em face de GGI TIJUCA PIZZARIA LTDA , decido rejeitar as preliminares arguidas pela Reclamada decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para rescindir o contrato de trabalho de forma indireta no dia 07/04/2024 (data fixada nesta decisão com base no último dia de trabalho do Reclamante), e condenar a Reclamada em: 1) pagamento de verbas rescisórias: a) saldo de salário de 07 dias; b) aviso prévio 30 dias; c) 13º salário 04/12; d) férias proporcionais de 09/12, acrescidas do terço constitucional; f) FGTS + 40%; g) multa do art. 467 da CLT. 2) determinar que a quantia mensal de R$ 375,00, pagos “por fora” durante todo o período laboral, seja integrada à remuneração do Reclamante para todos os efeitos legais, condenando a Reclamada ao pagamento de reflexos em DSR, aviso-prévio indenizado, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, e FGTS + 40% Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 12.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OGGI TIJUCA PIZZARIA LTDA
28/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) OGGI TIJUCA PIZZARIA LTDA
28/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO
28/04/2025 19:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
28/04/2025 19:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO
28/04/2025 19:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO
11/03/2025 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
18/02/2025 14:01

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 21:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 15:35

Juntada a petição de Réplica
22/07/2024 13:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 11:55

Audiência una por videoconferência realizada (22/07/2024 08:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 08:14

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2024 20:56

Juntada a petição de Contestação
21/07/2024 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 03:02

Decorrido o prazo de JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO em 29/04/2024
22/04/2024 06:51

Expedido(a) notificação a(o) OGGI TIJUCA PIZZARIA LTDA
19/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO
18/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/04/2024 08:39

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 08:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo