24/06/2025 17:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUSA em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUSA em 12/06/2025
12/06/2025 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 11:56

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff526c5 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CARLOS ROBERTO DE SOUSA
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE SOUSA
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE SOUSA
29/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/05/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/05/2025
15/05/2025 12:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0978299 proferida nos autos.

Recorrente(s): 1.

CARLOS ROBERTO DE SOUSA Recorrido(a)(s): 1.

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECURSO DE: CARLOS ROBERTO DE SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo .

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PLANO DE SAÚDE Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 51 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CARLOS ROBERTO DE SOUSA
02/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE SOUSA
02/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE SOUSA
02/05/2025 14:44

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS ROBERTO DE SOUSA
03/02/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 13:42

Encerrada a conclusão
06/12/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 12:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/12/2024
04/12/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/11/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE SOUSA
08/11/2024 17:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO DE SOUSA - CPF: *56.***.*60-59
31/10/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
28/10/2024 08:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
06/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/06/2024
29/05/2024 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/05/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE SOUSA
14/05/2024 08:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
14/05/2024 08:29

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DE SOUSA - CPF: *56.***.*60-59 e não provido
26/04/2024 17:45

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - SALA PRESENCIAL ADIADOS - 10HS ()
26/04/2024 11:29

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
01/04/2024 11:53

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 24 - 04 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
09/02/2024 19:50

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
31/01/2024 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/01/2024
23/01/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/12/2023 08:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
22/11/2023 15:14

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
18/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUSA em 17/11/2023
18/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/11/2023
01/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
01/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
01/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO DE SOUSA
31/10/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/10/2023 13:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
27/09/2023 16:45

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 04 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
26/09/2023 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2023 14:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
13/06/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
24/05/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo