01/09/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/08/2025
23/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA em 22/08/2025
21/08/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0167100-08.2003.5.01.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA E OUTROS (2) DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de dez dias, referendar ou impugnar as peças apresentadas pelo exequente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA
05/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA
05/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA
05/08/2025 10:35

Encerrada a conclusão
25/07/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/07/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
06/06/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/06/2025 14:28

Encerrada a conclusão
05/06/2025 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA em 04/06/2025
23/05/2025 09:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fca552 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis nas seguintes hipóteses: obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

A obscuridade ocorre quando a decisão apresenta falta de clareza, dificultando sua compreensão.

A contradição configura-se quando há incompatibilidade lógica entre os fundamentos e o dispositivo da decisão, ou entre diferentes trechos da própria fundamentação.

A omissão dá-se quando o julgador deixa de se manifestar sobre ponto relevante que deveria ter sido objeto de apreciação, seja por força de lei ou por provocação das partes.

Por fim, o erro material refere-se a equívocos evidentes, como de digitação ou inexatidões que possam ser corrigidas de ofício, sem qualquer alteração no conteúdo decisório propriamente dito.

Os embargos não servem para rediscutir o mérito da decisão Na realidade, o embargante insurge-se contra a tutela jurisdicional prestada, sendo certo que o manejo de embargos de declaração não é o meio adequado para tal.

Faz-se mister deixar claro que não cabem reapreciação de prova e rediscussão de mérito em sede de embargos declaratórios, porquanto a reforma do mérito da decisão embargada não é hipótese de cabimento do meio eleito.

De mais a mais, ainda que porventura exista equívoco na análise probatória ou capitulação jurídica, o que se cogita apenasad argumentandum tantum, tratar-se-á de erro in judicando, e não de omissão ou contradição.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
21/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA
21/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA
21/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
21/05/2025 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
20/05/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA em 19/05/2025
07/05/2025 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b913c7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Nos termos da coisa julgada, os juros moratórios devem incidir à razão de 1% ao mês, contados desde o ajuizamento da ação até o efetivo pagamento.

Ressalte-se que o percentual total a ser considerado é de 170,53%, resultado da aplicação dos referidos juros no período, conforme estabelecido.

Dessa forma, o excesso apurado nos autos configura uma distorção indevida, implicando em ônus excessivo à Embargante.

Com a correta aplicação dos juros, apura-se como valor devido até 22/01/2018 o montante de R$ 105.606,39.

Contudo, verifica-se que a Embargante já satisfez integralmente a obrigação, mediante o pagamento de R$ 105.707,85, conforme demonstrativo anexado aos autos, inclusive com o pagamento de valor superior ao devido, no importe de R$ 111,46.

Ante o exposto, acolho a arguição do Embargante, reconheço a satisfação do crédito exequendo e, por conseguinte, declaro extinta a presente execução.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução e ACOLHO-OS, para reconhecer a quitação integral do crédito exequendo e declarar extinta a execução, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Transitado em julgado, voltem conclusos para sentença de extinção.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
05/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA
05/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA
05/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
05/05/2025 12:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/05/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MILENA NOVAK AGGIO
05/05/2025 09:27

Encerrada a conclusão
17/12/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/12/2024 12:01

Encerrada a conclusão
16/10/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 10:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
15/12/2023 02:25

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/12/2023
15/12/2023 02:25

Decorrido o prazo de DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:25

Decorrido o prazo de COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA em 14/12/2023
11/12/2023 09:48

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/12/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA
04/12/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA
04/12/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
04/12/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/12/2023
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA em 01/12/2023
24/11/2023 08:51

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22/11/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - FALIDA
22/11/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA
22/11/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
22/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:45

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução CAIXA)
22/11/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
18/11/2023 01:57

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/11/2023
24/10/2023 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Juntada substabelecimento)
20/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/10/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA em 18/10/2023
16/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
14/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
14/09/2023 14:11

Desarquivados os autos
02/08/2021 09:33

Arquivados os autos provisoriamente
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/07/2021
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 30/07/2021
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA em 30/07/2021
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA em 30/07/2021
27/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA em 26/07/2021
23/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22/07/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA
22/07/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
22/07/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
22/07/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/07/2021 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Dilação de prazo)
09/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 18:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA
07/06/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/05/2021 15:13

Encerrada a conclusão
04/05/2021 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/05/2021 11:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/10/2020 14:54

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
19/05/2020 07:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/05/2020 16:01

Encerrada a conclusão
12/05/2020 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
12/05/2020 10:12

Encerrada a conclusão
11/05/2020 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/05/2020 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento reclamante)
31/03/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/03/2020 10:37

Encerrada a conclusão
22/01/2020 13:14

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/01/2020 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento execução réu subsidiário)
20/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de COPETI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA em 19/12/2019
19/12/2019 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO ALVARÁ FALÊNCIA)
18/12/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Edital em 17/12/2019
18/12/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 12:48

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/11/2019 05:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/10/2019 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2019 13:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/10/2019 13:13

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/09/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 14:00

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/06/2019 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO CELSO CALMON FERREIRA DA SILVA em 19/06/2019 23:59:59
06/06/2019 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
05/06/2019 02:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2019
05/06/2019 02:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 06:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 13:01

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/06/2019 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2018 11:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/12/2018 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2018 12:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/12/2018 12:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2003

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo