15/09/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
02/09/2025 11:17

Iniciada a execução
21/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CASSIO REIS MORGADO em 20/08/2025
21/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GERALDA REIS MORGADO em 20/08/2025
21/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRACIELI MOURAO DE AGUIAR em 20/08/2025
20/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CASSIO REIS MORGADO em 19/08/2025
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de GERALDA REIS MORGADO em 19/08/2025
15/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO REIS MORGADO
15/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) GERALDA REIS MORGADO
15/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELI MOURAO DE AGUIAR
15/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de GRACIELI MOURAO DE AGUIAR em 04/08/2025
04/08/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 10:12

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
25/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO REIS MORGADO
24/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GERALDA REIS MORGADO
24/07/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELI MOURAO DE AGUIAR
24/07/2025 10:39

Homologada a liquidação
24/07/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASSIO REIS MORGADO em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GERALDA REIS MORGADO em 04/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRACIELI MOURAO DE AGUIAR em 04/07/2025
03/07/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO REIS MORGADO
18/06/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) GERALDA REIS MORGADO
18/06/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELI MOURAO DE AGUIAR
27/05/2025 16:11

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CASSIO REIS MORGADO em 19/05/2025
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de GERALDA REIS MORGADO em 19/05/2025
15/05/2025 09:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e6188 proferido nos autos. Considerando-se que o provimento jurisdicional proferido nos autos é ilíquido, faz-se necessária a sua prévia liquidação nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT, a fim de se apurar o valor exequendo devido.

Dessa forma, determino à secretaria da VT as seguintes providências: 1- Intime-se a parte reclamada para comprovar a efetivação das anotações devidas na CTPS digital do(a) reclamante, comprovando nos autos em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 por dia, limitada a R$ 500,00, bem como para realizar o depósito de FGTS no montante de 8% da remuneração mensal auferida pela reclamante durante o pacto laboral, na conta vinculada da parte autora.

Deve ser feito, ainda, o depósito da indenização de 3,2% (art. 22 da LC 150/15) pela ruptura sem justa causa do pacto por iniciativa do reclamado, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$50,00, limitada a R$ 500,00 (art. 536, §1º do CPC), devendo comprovar nos autos o depósito.

No mesmo prazo e sob incidência da mesma multa, deverá o réu comprovar a entrega das guias para liberação do FGTS à autora; 2- Restam desde já notificadas para que apresentem os cálculos de liquidação do julgado que entenderem corretos, em 10 dias comuns, sob pena de preclusão da oportunidade de impugnar os cálculos apresentados pela parte adversa, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada, recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão, acompanhados do arquivo “pjc” enviado pelo PJ-e Calc.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo; 3- Apresentados os cálculos por qualquer das partes, ou ainda por ambas, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, procedendo-se à atualização dos cálculos que se encontrarem ajustados à coisa julgada; 4- Apurados os cálculos corretos pela Contadoria, dê-se vista às partes em 08 (oito) dias comuns para impugnações fundamentadas, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão; 5- Decorrido o prazo, retornem conclusos. BARRA DO PIRAI/RJ, 30 de abril de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASSIO REIS MORGADO - GERALDA REIS MORGADO
30/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO REIS MORGADO
30/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) GERALDA REIS MORGADO
30/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELI MOURAO DE AGUIAR
30/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
30/04/2025 14:21

Iniciada a liquidação
30/04/2025 14:21

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de CASSIO REIS MORGADO em 11/04/2025
12/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de GERALDA REIS MORGADO em 11/04/2025
31/03/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO REIS MORGADO
29/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) GERALDA REIS MORGADO
29/03/2025 18:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASSIO REIS MORGADO
29/03/2025 18:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERALDA REIS MORGADO
28/03/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRACIELI MOURAO DE AGUIAR em 20/03/2025
14/03/2025 10:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO REIS MORGADO
28/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GERALDA REIS MORGADO
28/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELI MOURAO DE AGUIAR
28/02/2025 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/02/2025 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GRACIELI MOURAO DE AGUIAR
28/02/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a GRACIELI MOURAO DE AGUIAR
28/02/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINA BEGOSSI TEDRUS
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de GRACIELI MOURAO DE AGUIAR em 27/02/2025
27/02/2025 10:51

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELI MOURAO DE AGUIAR
20/02/2025 13:44

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2025 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/02/2025 14:30

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) CASSIO REIS MORGADO
07/08/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) GERALDA REIS MORGADO
07/08/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) GRACIELI MOURAO DE AGUIAR
07/08/2024 11:19

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/08/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GRACIELI MOURAO DE AGUIAR
06/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:39

Audiência una por videoconferência cancelada (09/08/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/08/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/06/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) GERALDA REIS MORGADO
26/06/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) CASSIO REIS MORGADO
16/06/2024 10:54

Audiência una por videoconferência designada (09/08/2024 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/06/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo