27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dfb0c4 proferido nos autos.

Ante o teor de id 4f319da, prossiga-se expedindo alvará.

Dados bancários sob o id 7351d4f.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCANJO'S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME - UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05286c4 proferido nos autos.

Ante os resultados negativos de execução contra a primeira reclamada, tenho por esgotadas as tentativas de execução em relação ao devedor principal.

Redireciono a execução ao devedor subsidiário. Convolo o depósito recursal de id 4b3cb3f em penhora.

Ficam cientes as partes da garantia do juízo.

Decorrido eventualmente in albis o prazo legal, expeça-se alvará conforme discriminação de id 3e01719 (autor e honorários), com acréscimos legais (dados bancários sob o id 7351d4f).

Custas já recolhidas em guia própria - id bc21517.

Registrem-se os pagamentos.

Voltem conclusos para extinção da execução.

Partes cientes deste despacho através de publicação no DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO PESSANHA ROSA
29/01/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO PESSANHA ROSA em 28/01/2025
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/01/2025
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO PESSANHA ROSA
05/12/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
03/12/2024 12:49

Conhecido o recurso de UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 40.***.***/0001-12 e não provido
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 15:04

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
08/11/2024 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/09/2024 11:22

Distribuído por sorteio
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b43de7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, CARLOS ROBERTO PESSANHA ROSA, em face das reclamadas, ARCANJO'S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME e UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, para condenar a primeira e, subsidiariamente, a segunda, respeitada a prescrição, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: indenização pela supressão intervalar; multa do art. 477 da CLT. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Ante a natureza indenizatória e não-tributável da condenação, não há IR nem INSS. Fica deferida ao autor a JG. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação, a serem rateados pelas rés – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 111,50 pelas rés, sobre R$ 5.574,83, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo