12/09/2025 17:03

Arquivados os autos definitivamente
12/09/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/09/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/09/2025 13:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/09/2025 13:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/09/2025 13:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 180,00)
12/09/2025 13:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 13:40

Encerrada a conclusão
10/09/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/09/2025 17:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/09/2025 17:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/09/2025 17:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 08/09/2025
29/08/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
28/08/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
28/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/08/2025 13:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2025 13:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
27/08/2025 13:35

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
27/08/2025 13:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/08/2025 09:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 09:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
25/08/2025 09:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
30/07/2025 09:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
27/06/2025 10:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
27/06/2025 10:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
23/05/2025 11:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 16/05/2025
13/05/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b2bb9a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a manifestação da autora, contida na petição de Id ba4c596, reconsidero o despacho de Id 8006271 e passo a determinar: 1- Requer a parte autora, a aplicação da multa de 10% nos termos do artigo 523 § 1o CPC/15.

Porém, indefiro o requerimento do autor, tendo em vista que o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível com o processo do trabalho. 2- Ante o acordo não cumprido, deverá o réu, nos termos da clausula penal de Id dbb3d52, promover a comprovação do pagamento do valor de R$ 6.300,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. OBS: nos seguintes termos: Cláusula penal de 50% em caso de inadimplemento, incidente somente sobre o valor da parcela quitada a destempo ou inadimplida, antecipando-se as parcelas vincendas. 1ª parcela, no valor de R$1.800,00, até 26/03/2025, paga em 14/04/2025 - cobrar multa de R$900,00 2ª parcela, no valor de R$1.800,00, até 28/04/2025, paga no vencimento. 3ª parcela, no valor de R$1.800,00, até 26/05/2025, vencimento antecipado 4ª parcela, no valor de R$1.800,00, até 26/06/2025, vencimento antecipado 5ª parcela, no valor de R$1.800,00, até 28/07/2025, vencimento antecipado 3- Decorrido o prazo, e comprovado o pagamento, expeça-se alvará ao autor, observando-se a conta bancária indicada no acordo de Id dbb3d52, com ciência ao beneficiário, devendo ainda indicar pendências em 05 dias. Porém, não comprovado o pagamento, ao SISBAJUD pelo valor de R$6.300,00. PETROPOLIS/RJ, 07 de maio de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
07/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
07/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
07/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/04/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8006271 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Eis que a reclamada comprova o pagamento da parcela, ainda que com atraso, determino: 1- Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da 2ª parcela, que caso não tenha sido paga no vencimento, deverá ser paga até o dia 30/04/2025, sob pena de vencimento antecipado de todas as parcelas, com incidência da multa por descumprimento do acordo. 2- Em comprovado o pagamento, mantenho o acordo homologado, sendo certo que a multa sobre as 2 parcelas pagas com atraso, no valor total de R$ 1.800,00 deverá ser paga em 28/08/2025, após o vencimento da última parcela do acordo.

Deverá o réu ficar ciente de que novo atraso no pagamento resultará no vencimento antecipado das parcelas vincendas com incidência da multa por descumprimento do acordo.

PETROPOLIS/RJ, 24 de abril de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
24/04/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
24/04/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
24/04/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/04/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 08/04/2025
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
02/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/04/2025 15:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2025 15:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/04/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2025 23:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.800,00)
30/03/2025 18:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/03/2025 17:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/03/2025 17:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/03/2025 15:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 19:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/02/2025 19:05

Iniciada a liquidação
26/02/2025 15:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/02/2025 15:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
26/02/2025 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
26/02/2025 15:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/02/2025 15:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/02/2025 11:00 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
25/02/2025 18:42

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
06/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
06/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
06/02/2025 10:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/02/2025 11:00 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
23/12/2024 13:45

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/12/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo