18/09/2025 08:26

Transitado em julgado em 01/07/2025
18/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI em 17/09/2025
18/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de JEANDERSON LUIZ DE ABREU em 17/09/2025
09/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
08/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON LUIZ DE ABREU
08/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 12/08/2025
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de JEANDERSON LUIZ DE ABREU em 12/08/2025
05/08/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
31/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
31/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON LUIZ DE ABREU
31/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 15/07/2025
16/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI em 15/07/2025
16/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de JEANDERSON LUIZ DE ABREU em 15/07/2025
07/07/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 428a03a proferida nos autos.

Vistos etc.

Por preenchidos os requisitos legais, homologa-se o acordo ID 238ebad pactuado entre as partes para todos os efeitos legais e em todos os seus termos, com multa de 50% em caso de inadimplemento.

O Reclamado deverá comprovar o recolhimento dos encargos previdenciários e das custas judiciais em 30 (trinta) dias, após o pagamento da última parcela do acordo.

Ante a natureza indenizatória da verba discriminada, não incidem encargos fiscais e previdenciários.

Dispensada a manifestação da União, com fulcro na Portaria PGF n. 47/2023.

Após, inexistindo pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos eletrônicos. ITAGUAI/RJ, 04 de julho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEANDERSON LUIZ DE ABREU
04/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
04/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
04/07/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON LUIZ DE ABREU
04/07/2025 19:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/07/2025 19:23

Concedida a gratuidade da justiça a JEANDERSON LUIZ DE ABREU
04/07/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI em 01/07/2025
28/06/2025 13:16

Juntada a petição de Acordo
16/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be22417 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, conheço os embargos de declaração opostos por G.P.

PORTILHO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI contra JEANDERSON LUIZ DE ABREU e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação retro, sem prejuízo dos esclarecimentos prestados, que passam a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.

Intimem-se as partes. FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI - ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
14/06/2025 00:57

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
14/06/2025 00:57

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
14/06/2025 00:57

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON LUIZ DE ABREU
14/06/2025 00:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
02/06/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de JEANDERSON LUIZ DE ABREU em 13/05/2025
06/05/2025 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d58295 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares, e, no mérito, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JEANDERSON LUIZ DE ABREU em face de G.

P.

PORTILHO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI e ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para reconhecer a aplicabilidade dos instrumentos coletivos trazidos pelo autor e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: - Diferenças salariais e reflexos com base no piso previsto nos instrumentos coletivos; - Tíquete de café da manhã e cesta básica conforme CCT; - Diferenças de horas extras e reflexos; - Indenização por danos morais de R$ 5.000,00; - Honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor líquido da condenação; Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Honorários periciais de R$3.400,00, conforme fixado em ID 0b072e4, ao perito Leonardo de Almeida a cargo da parte reclamante, sucumbente no objeto da perícia, devendo serem arcadas pela União, com fulcro na Resolução nº 247 de 2019 do CSJT e Atos nº 88/2011 e 21/2020 do E.

TRT 1ª Região, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor dimensionado à condenação de R$ 50.000,00.

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - G.

P.

PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI - ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
28/04/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
28/04/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
28/04/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON LUIZ DE ABREU
28/04/2025 19:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/04/2025 19:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEANDERSON LUIZ DE ABREU
28/04/2025 19:42

Concedida a gratuidade da justiça a JEANDERSON LUIZ DE ABREU
12/04/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/04/2025 23:38

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 14:33

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 20:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 11:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI em 10/02/2025
11/02/2025 03:31

Decorrido o prazo de JEANDERSON LUIZ DE ABREU em 10/02/2025
24/01/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
24/01/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
24/01/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON LUIZ DE ABREU
23/01/2025 23:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 11:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/01/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/01/2025 17:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/01/2025 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de JEANDERSON LUIZ DE ABREU em 10/10/2024
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 08/10/2024
02/10/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
30/09/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
30/09/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
30/09/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
30/09/2024 23:55

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON LUIZ DE ABREU
30/09/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/09/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 16/09/2024
19/08/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
16/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI em 09/08/2024
09/08/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 02/08/2024
01/08/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
31/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
31/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON LUIZ DE ABREU
31/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/07/2024 18:41

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
24/06/2024 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/06/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 20:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/06/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 12:28

Audiência una por videoconferência realizada (19/06/2024 11:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/06/2024 11:19

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 14:18

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/12/2023
20/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de JEANDERSON LUIZ DE ABREU em 19/12/2023
12/12/2023 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 12:53

Expedido(a) notificação a(o) JEANDERSON LUIZ DE ABREU
11/12/2023 12:53

Expedido(a) notificação a(o) G. P. PORTILHO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
11/12/2023 12:53

Expedido(a) notificação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
08/12/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
08/12/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON LUIZ DE ABREU
08/12/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/12/2023 17:07

Audiência una por videoconferência designada (19/06/2024 11:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/11/2023 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2023 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/11/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo