07/02/2025 13:59

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de ROBSON ENES DE CARVALHO em 06/02/2025
04/02/2025 13:30

Decorrido o prazo de ROBSON ENES DE CARVALHO em 03/02/2025
29/01/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55146ba proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Havendo ou não petição do exequente dando prosseguimento ao feito, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente do dia útil seguinte ao término do prazo para indicar meios executórios efetivos, a teor do art. 878 da CLT.

Somente o efetivo cumprimento da determinação judicial pelo credor é apto a interromper o curso desse prazo prescricional, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo.

Durante o transcurso do prazo prescricional, os autos deverão permanecer sobrestados na modalidade "prescrição intercorrente", conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT, c/c art. 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e na nova orientação da CGJT - consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0050, onde aguardarão novos meios executórios ou o decurso do prazo de prescrição.

Fixo, portanto, o dia 28/01/2025, como data de início desse prazo (1º dia útil após a decurso do prazo da intimação de #id:1a6afb5), a teor do art. 11-A, § 1º, da CLT, findo o qual o processo deverá ser dessobrestado e conclusos para deliberação.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive pessoalmente.

SAO GONCALO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON ENES DE CARVALHO
28/01/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
28/01/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
28/01/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON ENES DE CARVALHO em 27/01/2025
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
02/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
08/11/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 23/08/2024
20/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO em 19/08/2024
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 19/08/2024
26/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO
26/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 25/07/2024
18/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
18/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 17/07/2024
10/07/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 09/07/2024
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON ENES DE CARVALHO em 08/07/2024
04/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de ROBSON ENES DE CARVALHO em 03/07/2024
02/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
26/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29e4720 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsto posto, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a responsabilidade solidária dos sócios SANDRO NOVAES DE MENEZES e ESPÓLIO DE MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO.Custas, de R$ 1.120,39, pelos suscitados, apuradas sobre o valor devido, devendo ser incluídas no débito exequendo.Intimem-se.Observe o autor que a penhora no rosto dos autos do inventário é cabível quando o devedor é um dos herdeiros, eis que se trata de constrição que recairá sobre os bens ou direitos que a eles couberem no processo de inventário.O autor, como detentor de um crédito em desfavor da pessoa jurídica e de seus sócios, poderá habilitá-lo nos autos do inventário em andamento.

Por comprovado o periculum in mora e na forma do art. 300 do CPC, independente do prazo recursal, defiro a expedição de certidão de crédito para habilitação nos autos do inventário de MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO, processo nº 0006356-54.2020.8.19.0212, da 2ª Vara Cível Regional Oceânica.Transitado em julgado, notifiquem-se os sócios para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Fica o autor, desde já, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á seu interesse na consulta ao SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/DOI, ARISP, CCS, PREVJUD e SNIPER.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES
25/06/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BEZERRA DE MENEZES NETO
25/06/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
25/06/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
25/06/2024 13:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBSON ENES DE CARVALHO
25/06/2024 08:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAURICIO MADEU
23/06/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 04/06/2024
28/05/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
28/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES em 27/05/2024
07/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 06/05/2024
03/05/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES
03/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
01/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 30/04/2024
05/04/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
04/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES em 03/04/2024
19/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de SANDRO NOVAES DE MENEZES em 07/03/2024
08/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
07/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
07/02/2024 09:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f84ff73) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/02/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
02/02/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
01/02/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
25/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
24/01/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
12/12/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
14/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON ENES DE CARVALHO em 13/09/2023
10/08/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
10/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA em 09/08/2023
28/07/2023 10:54

Expedido(a) alvará a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
22/07/2023 01:53

Decorrido o prazo de ROBSON ENES DE CARVALHO em 21/07/2023
17/07/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA
14/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
13/07/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
13/07/2023 11:45

Iniciada a execução
13/07/2023 11:45

Transitado em julgado em 12/07/2023
13/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROBSON ENES DE CARVALHO em 12/07/2023
07/07/2023 19:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
07/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA em 06/07/2023
06/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON ENES DE CARVALHO em 05/07/2023
23/06/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA
23/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
22/06/2023 13:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.732,67
22/06/2023 13:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON ENES DE CARVALHO
21/06/2023 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO MADEU
13/06/2023 14:23

Audiência una realizada (13/06/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA em 20/04/2023
17/04/2023 13:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2023 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2023 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2023 09:11

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA
24/03/2023 11:02

Audiência una designada (13/06/2023 10:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/03/2023 16:24

Audiência una realizada (23/03/2023 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/02/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
23/02/2023 09:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2023 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2023 16:54

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SANDRO NOVAES DE MENEZES
30/01/2023 10:30

Audiência una designada (23/03/2023 10:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/01/2023 18:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2023 10:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA
14/11/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
14/11/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
14/11/2022 08:30

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2023 10:15 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/11/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
01/11/2022 15:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON ENES DE CARVALHO
27/10/2022 12:27

Proferida decisão
27/10/2022 10:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/02/2023 10:45 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/10/2022 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
25/10/2022 16:50

Audiência inicial por videoconferência designada (01/02/2023 10:45 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/10/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo