08/07/2025 16:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 09/06/2025
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 26/05/2025
15/05/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100648-19.2023.5.01.0522 Destinatário: JOSE FAUSTINO NETO Deferido o recurso de revista de MUNICIPIO DE PORTO REAL quanto ao tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA.

Intimada a parte contrária para contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de MUNICIPIO DE PORTO REAL quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FAUSTINO NETO
06/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
06/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FAUSTINO NETO
06/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
28/04/2025 16:19

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE PORTO REAL
03/02/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 11:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 31/01/2025
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FAUSTINO NETO em 05/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 03/12/2024
29/11/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/11/2024 15:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2024 09:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 11:27

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME
21/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FAUSTINO NETO
21/11/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
13/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO REAL - CNPJ: 01.***.***/0001-02 e não provido
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PORTO REAL
25/10/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
17/10/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 18:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
06/07/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/07/2024 11:44

Determinada a requisição de informações
03/07/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/07/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo