18/06/2025 13:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATAUL DOS SANTOS JUNIOR em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATAUL DOS SANTOS JUNIOR em 12/06/2025
03/06/2025 16:50

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5593cff proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ATAUL DOS SANTOS JUNIOR
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ATAUL DOS SANTOS JUNIOR
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ATAUL DOS SANTOS JUNIOR
29/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 21:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/05/2025 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33fc08d proferida nos autos. 0100897-57.2021.5.01.0063 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1.

ATAUL DOS SANTOS JUNIOR Recorrido(a)(s): 1.

AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA RECURSO DE: ATAUL DOS SANTOS JUNIOR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/11/2024 - Id 1c25dfe; recurso apresentado em 09/12/2024 - Id 15309b8).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / REFLEXOS Alegação(ões): - violação da(o) inciso IX, do artigo 93, da CF/88, artigo 832, da CLT e artigo 489, § 1º, IV, do CPC, artigo 1022, II e Parágrafo Único, II, do CPC e, artigo 897-A, da CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido. Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional. Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo. De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST. Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (lcms) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ATAUL DOS SANTOS JUNIOR
02/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ATAUL DOS SANTOS JUNIOR
02/05/2025 14:50

Não admitido o Recurso de Revista de ATAUL DOS SANTOS JUNIOR
04/02/2025 07:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 07:48

Encerrada a conclusão
10/12/2024 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 10:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/12/2024
09/12/2024 12:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ATAUL DOS SANTOS JUNIOR
08/11/2024 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATAUL DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *82.***.*10-10
23/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
15/10/2024 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
03/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 02/07/2024
27/06/2024 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17/06/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ATAUL DOS SANTOS JUNIOR
11/06/2024 08:44

Conhecido o recurso de AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e provido em parte
11/06/2024 08:44

Conhecido o recurso de ATAUL DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *82.***.*10-10 e provido em parte
13/05/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA PRESENCIAL ADIADOS - 10HS ()
15/04/2024 21:50

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
20/03/2024 00:46

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 10:00 10 - 04 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/03/2024 17:25

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 16:07

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 28 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/01/2024 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2023 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
20/12/2023 14:54

Encerrada a conclusão
12/09/2023 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/09/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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