29/05/2025 23:11

Transitado em julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA em 14/05/2025
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE ASSIS PENHA em 14/05/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ee3a22 proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES IMPETRANTE: JOAO PAULO DE ASSIS PENHA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Vistos, etc.

Verifico nesta data mediante consulta ao PJe na aba “Consulta de Processo de Terceiros”, que o Impetrante informou em audiência realizada em 18/2/2025 na ação matriz ATOrd-0101449-14.2024.5.01.0064 (Id d988a69 dos referidos autos), que havia recebido os valores pleiteados em face do Terceiro Interessado, razão pela qual não tinha mais interesse no prosseguimento da demanda e requeria o seu arquivamento, o que efetivamente ocorreu, conforme certificado no Id ae48f89 (idem).

Assim, tenho que houve a perda superveniente do objeto do presente writ, por não mais persistir interesse processual na pretende impetração, o que conduz à extinção do processo.

Isto posto, extingo o presente Mandado de Segurança, sem resolução de mérito, por perda superveniente de objeto, com fulcro nos artigos 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09 e 485, inciso VI, do CPC.

Custas de R$20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor arbitrado à causa na exordial de R$1.000,00 (mil reais) pelo Impetrante, de cujo recolhimento fica dispensado, ante o que dispõe o art. 7º da Portaria nº 75 do MF.

Intimem-se as partes.

Após, arquivem-se os autos. CBC RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO DE ASSIS PENHA
29/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA
29/04/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE ASSIS PENHA
29/04/2025 19:49

Proferida decisão
29/04/2025 19:49

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
25/04/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
22/04/2025 19:49

Retirado de pauta o processo
14/03/2025 07:52

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:11

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 Sessão Virtual ()
25/02/2025 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA em 14/02/2025
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
11/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO PAULO DE ASSIS PENHA em 06/02/2025
30/01/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA
16/01/2025 11:38

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 64A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 01:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO DE ASSIS PENHA
15/01/2025 01:18

Não Concedida a Medida Liminar a JOAO PAULO DE ASSIS PENHA
14/01/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão da Liminar a JOSE MONTEIRO LOPES
26/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo