04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c0a6af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço dos embargos à execução, acolhendo-os, parcialmente, nos termos da fundamentação supra.

Remetam-se os autos ao Calculista para adequação.

Intimem-se CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a376ca4 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo autor, ID 3191738, fixando o valor da condenação no total de R$123.839,81, conforme abaixo discriminado: R$ 93.184,78, o valor do autor; R$ 24.695,14 , o valor do INSS; R$ 4.978,71, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 981,18, o valor do IR; Custas judiciais recolhidas no ID .1b2ab86 Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada, com valor atualizado de R$ 14.225,13.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$109.614,68 (já abatido o saldo atualizado dos depósitos recursais de id´s), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
25/04/2025 13:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 22/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
02/04/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
02/04/2025 08:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-48
18/03/2025 10:33

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
13/02/2025 06:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 06:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 12/02/2025
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 12/02/2025
06/02/2025 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:15

Conhecido o recurso de MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-48 e não provido
29/01/2025 10:15

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*67-62 e provido em parte
29/01/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
29/01/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
29/01/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MANCHESTER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
29/01/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
22/11/2024 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/11/2024 10:48

Retirado de pauta o processo
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
10/10/2024 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo