09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100883-61.2024.5.01.0421 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA., LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO: ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES, CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A., CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA., LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas 3ª e 4ª Rés, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
09/04/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 08/04/2025
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES em 08/04/2025
26/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00113f9 proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de ID #id:1229087, recebo os recursos ordinários interpostos pela 3ª e pela 4ª reclamada, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal.

Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 25 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
25/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
25/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES
25/03/2025 09:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
25/03/2025 09:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
24/03/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
24/03/2025 13:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,01)
24/03/2025 13:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
20/03/2025 21:39

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 21:36

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 14/03/2025
15/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES em 14/03/2025
11/03/2025 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fed4bd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DO AUTOR E DA QUARTA RÉ Os vícios que autorizam a oposição de embargos de declaração estão previstos no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 1.022 do CPC/2015. - Matéria comum a ambos os embargos Aponta o autor, ora embargante, a ocorrência de erro material no julgado quanto à responsabilidade subsidiária.

No mesmo sentido, os embargos da quarta ré.

Assiste razão aos embargantes.

No caso dos autos, constou da sentença a condenação solidária da primeira ré, CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, da segunda ré, KPE ENGENHARIA e CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA, terceira ré.

Ainda, em tópico próprio, foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da quarta ré, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Contudo, constou erroneamente nesse tópico a condenação subsidiária da segunda ré, quando, em verdade, diz respeito à condenação subsidiária da quarta ré.

Desse modo, corrijo o erro material para esclarecer que a condenação subsidiária diz respeito à quarta ré, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Diante do exposto, dou provimento aos embargos de declaração para corrigir o erro material para esclarecer que a condenação subsidiária diz respeito à quarta ré, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - Embargos da quarta ré Alega a quarta ré omissão no julgado quanto à apreciação de sua preliminar quanto à ilegitimidade passiva.

Passo à análise.

De fato, há omissão na sentença quanto à preliminar apresentada pela quarta ré, razão pela qual supro a omissão apreciando o tópico relativo à ilegitimidade passiva da quarta ré nos seguintes termos: A quarta ré aponta sua ilegitimidade para integrar o polo passivo da demanda afirmando que não possui contrato firmado com a primeira ré, sendo o contrato firmado com pessoa jurídica distinta, qual seja, LIGHT ENERGIA S.A.

De fato, a parte autora trouxe aos autos a empresa LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Contudo, mencionada ré apresentou defesa em nome da LIGHT ENERGIA S.A., trazendo aos autos todos os documentos, inclusive cópia do contrato firmado com a primeira ré, sendo certo que ambas integram o mesmo grupo econômico.

Não seria razoável a exclusão da ré tão somente em virtude do apontamento errôneo por parte do autor da empresa LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE que compõe o mesmo grupo econômico da LIGHT ENERGIA, mormente porque houve a devida apresentação de defesa.

Importante registrar que há o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE em outras demandas, como ocorre no processo nº 0100722-85.2023.5.01.0421, em que sequer ela alega ilegitimidade passiva.

Desse modo, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.

Caso a ré não se conforme com a decisão, deve manejar os meios adequados a sua insurgência, não sendo os embargos de declaração o meio adequado para tanto.

Em relação ao erro material apontado pela ré, observo que consta do tópico relativo à responsabilidade subsidiária da quarta ré condenação da segunda ré.

Desse modo, corrijo o erro material devendo constar a condenação subsidiária da quarta ré.

Pelo o exposto, dou provimento para apreciar o tópico relativo à ilegitimidade passiva da quarta ré, sem qualquer modificação do julgado. DISPOSITIVO Em face do exposto, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, DOU PROVIMENTO aos embargos do autor e da ré para corrigir o erro material para esclarecer que a condenação subsidiária diz respeito à quarta ré, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., e DOU PROVIMENTO aos embargos da ré para apreciar a preliminar de ilegitimidade passiva, sem modificação do julgado; tudo nos termos da fundamentação supra.

A presente decisão passa a integrar a sentença embargada.

Intimem-se as partes. ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES
22/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
22/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES
22/02/2025 13:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/02/2025 13:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES
20/02/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINA BEGOSSI TEDRUS
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/02/2025
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 12/02/2025
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES em 12/02/2025
10/02/2025 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2025 10:21

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
03/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
03/02/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES
03/02/2025 17:46

Proferida decisão
03/02/2025 17:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINA BEGOSSI TEDRUS
03/02/2025 17:45

Encerrada a conclusão
03/02/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINA BEGOSSI TEDRUS
31/12/2024 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 20:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/12/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
17/12/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
17/12/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES
17/12/2024 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/12/2024 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES
17/12/2024 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES
17/12/2024 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINA BEGOSSI TEDRUS
13/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES em 12/12/2024
11/12/2024 18:48

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 13:57

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 10:21

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 10:20

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES
05/12/2024 10:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/12/2024 10:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
04/12/2024 18:12

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 09:55

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ ATSum 0100883-61.2024.5.01.0421 RECLAMANTE: ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES RECLAMADO: CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES Fica o destinatário da presente notificação intimado para comparecimento à audiência UNA, designada para o dia 05/12/2024 10:00 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, mediante comparecimento presencial às dependências da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ, (Rua Senador Arlindo Rodrigues, nº 05, Centro, Barra do Piraí- RJ - CEP 27135-340).Resta, desde já, autorizada participação telepresencial do ente público na audiência designada, conforme dispõe o art. 6º do Provimento 02/2023 da Corregedoria deste TRT.As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. BARRA DO PIRAI/RJ, 26 de junho de 2024.LUANA VILELA MOREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) ADAN VINICIUS DA SILVA GONCALVES SIMOES
26/06/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/06/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
26/06/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
26/06/2024 14:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/12/2024 10:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/06/2024 14:43

Audiência una por videoconferência cancelada (09/08/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/06/2024 11:03

Audiência una por videoconferência designada (09/08/2024 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/06/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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