10/06/2025 20:31

Arquivados os autos definitivamente
03/06/2025 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/06/2025 21:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
29/05/2025 19:51

Expedido(a) alvará a(o) NORIVAL CRUZ NETO
28/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f160e1a proferido nos autos.

Expeçam-se os alvarás conforme decisão de ID 53ae174.

O que tudo feito , voltem conclusos para extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NORIVAL CRUZ NETO
27/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
27/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL CRUZ NETO
27/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
27/05/2025 12:52

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
27/05/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 26/05/2025
26/05/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 19:45

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
30/04/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53ae174 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Homologo os cálculos nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo para fixar a quantia devida em R$430.527,88, atualizados até 31/05/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Bruto: R$383.365,13 Imposto de Renda: R$3.202,26 INSS RTE: R$2.311,79 Principal Líquido: R$377.851,08 Honorários Advocatícios: R$19.052,67 INSS RDA: R$28.110,08 INSS Total: R$30.421,87 Verifico que já houve o trânsito em julgado no processo principal de n.º 0100055-28.2021.5.01.0047, não havendo saldos retidos naquele processo.

Retifique-se a autuação processual para constar a classe processual CumSen, tendo em vista que não houve alteração das decisões que modifiquem os cálculos periciais. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
29/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
29/04/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL CRUZ NETO
29/04/2025 19:32

Homologada a liquidação
29/04/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
01/04/2025 10:34

Encerrada a conclusão
25/03/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
20/03/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 07/03/2025
21/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
13/02/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 29/01/2025
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de NORIVAL CRUZ NETO em 29/01/2025
19/12/2024 12:58

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.556,96)
19/12/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
04/12/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL CRUZ NETO
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 14/11/2024
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/10/2024
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de NORIVAL CRUZ NETO em 11/10/2024
11/10/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
02/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL CRUZ NETO
02/10/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
19/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
16/08/2024 17:20

Encerrada a conclusão
10/07/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/05/2024
22/05/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 14/03/2024
15/02/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
01/02/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de NORIVAL CRUZ NETO em 23/11/2023
23/11/2023 08:30

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
10/11/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL CRUZ NETO
10/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/10/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL CRUZ NETO
15/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de NORIVAL CRUZ NETO em 14/04/2023
31/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 30/03/2023
30/03/2023 18:20

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
16/03/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) NORIVAL CRUZ NETO
16/03/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/03/2023 15:58

Iniciada a execução
11/03/2023 21:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/03/2023 10:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/03/2023 23:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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